Avaliação da universalidade do acesso à saúde através dos sistemas de informações assistenciais do SUS - Brasil, 1995 e 1998

Abstract

O sistema de saúde brasileiro tem passado por profundas transformações, em conseqüência da implantação do Sistema Único de Saúde - SUS, que adota como princípios fundamentais para sua consolidação, a universalidade, a equidade e a integralidade, formalizados na Constituição de 1988. Nestes termos, é pertinente verificar os avanços ocorridos em direção a efetivação destes princípios. Assim, este trabalho se propõe a avaliar a universalidade da assistência à saúde do SUS, nos vários níveis assistenciais. Como fonte de informações, utilizaram-se os dados registrados nos Sistemas de Informações Ambulatoriais . e Hospitalares~ (SIA e SIH/SUS). A universalidade foi analisada através de indicadores de cobertura e concentração de procedimentos por habitante, observando a evolução do acesso aos diferentes tipos de assistência e níveis de complexidade distribuídas nas regiões do país em 1995 e 1998. Observaram-se avanços na produção ambulatorial e nos gastos totais com assistência à saúde. Entretanto, o crescimento não foi redistributivo, mantendo a concentração nas regiões Sul e Sudeste, principalmente nos procedimentos de maior custo/complexidade. Concluiu-se que, embora tenham ocorrido avanços no acesso ao sistema, sobretudo na atenção básica, os princípios constitucionais, da universalidade e da equidade, apesar dos avanços, ainda são objetivos a serem alcançados na assistência à saúde do país.