Avaliação do Programa de Controle da Tuberculose na V Região de Saúde em Pernambuco

Abstract

A Tuberculose (TB) configura uma das principais causas de morte no mundo e um grave risco à saúde pública. O objetivo deste estudo foi avaliar o desempenho do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) na V Região de Saúde do Estado de Pernambuco, Brasil. Foi realizado um estudo transversal e uma pesquisa avaliativa. O estudo transversal foi realizado a partir dos casos de TB em residentes dos 21 municípios que compõem a referida regional de saúde, e notificados no Sinan de 2001 a 2015. E a pesquisa avaliativa, do tipo análise de desempenho, foi feita a partir dos principais indicadores operacionais e de impacto do PCT, definidos pelo Ministério da Saúde. O PCT na região estudada teve seu desempenho classificado como “Insatisfatório” (execução de 47,7% do esperado). As taxas de incidência e de mortalidade por TB sofreram acréscimo no período, respectivamente, 5,7% e 18,2%. E o acréscimo nesse período da taxa de incidência de TB pulmonar bacilífera foi 35,7%. A subdimensão “Prevenção e Controle” também teve seu desempenho classificado como “Insatisfatório” (execução de 37,5% do esperado), principalmente devido ao baixo desempenho dos seguintes indicadores: proporção de casos detectados entre os esperados (19,3%), proporção de cultura realizada nos casos de retratamento (45,2%), percentual de “tratamento diretamente observado” dos casos novos de TB pulmonar com confirmação laboratorial (61,0%), e proporção de casos de TB testados para o HIV (26,8%). Os resultados deste estudo além de fornecer conhecimento da situação do PCT na V Região de Saúde de Pernambuco-Brasil, contribuindo com a tomada de decisão para a melhoria do programa, compartilha com os interessados um modelo de avaliação utilizando indicadores contemplados no próprio PCT, evitando custos adicionais, e dessa forma estimulando estudos futuros de avaliação do PCT.