Agua mole em pedra dura? As mudanças organizacionais na Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte após a implantação do programa de saúde da família

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças organizacionais ocorridas na Secretaria Estadual de Saúde Pública/Rio Grande do Norte (SESAP/ RN), no período de 1994 a 2000, e o potencial instituinte do Programa de Saúde da Família (PSF) para produção dessas mudanças. Para tanto, toma-se como referencial de análise, o processo de implementação do programa numa organização pública. Tenta-se apreender as singularidades desse processo, através do contexto social e político da ação, da movimentação dos atores na construção da viabilidade e direcionalidade da estratégia. Para tanto, realiza-se um estudo de caso do tipo exploratório de caráter qualitativo. Os resultados da investigação apontam para um baixo potencial instituinte do PSF nas mudanças organizacionais observadas. Depreende-se que o tipo de mudança processada na organização varia segundo os atores institucionais à frente da gestão e podem ser classificadas como mudanças adaptativas e programadas. Dentro do movimento reformador instituído na SESAP/Rn é possível identificar permanências e mudanças. Das permanências destacam-se o centralismo burocrático, a privatização do espaço público e o clientelismo nas instâncias de gestão, como elementos ainda presentes nas estruturas administrativas. As mudanças são expressadas pela descentralização administrativa provocado pela municipalização das ações de saúde, pela entrada de novos atores nas instâncias de gestão, pela racionalização dos recursos para o setor e pelo enxugamento do ente administrativo provocando o esvaziamento do nível central e a deficiente assunção das suas funções administrativas. Sinaliza para o fato de que a estratégia possui potencial instituinte para produzir mudanças organizacionais da SESAP/RN, desde que seja criada sua viabilidade política dentro da organização.