Avaliação da implantação dos Núcleos de epidemiologia em hospitais de alta complexidade da rede pública de saúde no Recife-PE

Abstract

O processo de consolidação do SUS vem transformando o papel da epidemiologia nos serviços de saúde. Os núcleos de epidemiologia hospitalar representam um avanço institucional para a qualidade e organização dos serviços, devido à sua capacidade potencial em garantir ações de vigilância epidemiológica, controle de infecções hospitalares e avaliação das atividades, constituindo-se em referência para o gestor, como fonte de informação para a tomada de decisão. Este estudo objetiva avaliar a implantação dos núcleos de epidemiologia dos sete hospitais de alta complexidade da rede pública de saúde situados no Recife-PE, gerenciados pela Secretaria Estadual de Saúde e Universidades Estadual e Federal de Pernambuco. O estudo, através de uma abordagem qualitativa, constituiu-se de uma DYDOLDomR QRUPDWLYD em seus componentes de estrutura e processo e de uma SHVTXLVD DYDOLDWLYD que procurou definir os determinantes contextuais do grau de implantação. Os dados foram coletados através de pesquisa documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os gerentes dos núcleos, diretores dos hospitais e principais atores envolvidos na implantação foram entrevistados. Para avaliar o grau de implantação foi construído um VLVWHPD GH HVFRUHV, baseado na situação de recursos físicos, materiais e humanos, práticas operacionais, atividades de ensino e pesquisa e gestão dos núcleos. Apenas 1 (um) núcleo apresentou grau de implantação VDWLVIDWyULR; 2 (dois) apresentaram nível DFHLWiYHO 3 (três) implantação LQVDWLVIDWyULD e 1 (um) apresentou nível FUtWLFR. A deficiência quantitativa e/ou qualitativa de recursos humanos e da estrutura física e material, representaram os principais fatores contribuintes para a situação encontrada. Evidenciaram-se, no processo de implantação/implementação, momentos de avanço e retrocesso, influenciados por fatores contextuais. Os principais avanços foram relacionados ao próprio processo de criação dos núcleos (1992-1994), à sua constituição contemplando a Vigilância Epidemiológica e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (1997), à regulamentação com definição de competências e atribuições, à posição dentro do organograma do hospital, à inserção no código sanitário estadual e à realização de concurso público para sanitaristas a serem lotados nos núcleos (1998). Os principais entraves relacionaram-se a não contratação de recursos humanos, falta de capacitação, insuficiente investimento na estrutura física e material e pouca visibilidade por parte dos gestores em relação ao papel dos núcleos. O contexto político representado pela decisão dos gestores das instâncias centrais da Secretaria Estadual de Saúde Y 7 - SES/PE e da direção dos hospitais universitários influenciou efetivamente no grau de implantação e, dependendo da atuação dos atores envolvidos, ao longo da década de 90, representou uma força antagônica ou sinérgica ao investimento. No nível local, a adesão do gestor e das equipes técnicas representou um fator positivo para o fortalecimento dos núcleos, influenciando no maior grau de implantação apresentado por alguns deles. A expectativa é que este estudo venha a contribuir para implementação dos núcleos existentes e estimular a criação de novos núcleos, explorando, cada vez mais, suas potencialidades.