O sistema de informação da atenção básica como fonte de informação para vigilância ambiental: limites e potencialidades

Abstract

A demanda por informações dos setores de ambiente e saúde para fins de ações integradas é crescente. Este estudo objetivou analisar a qualidade dos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica –SIAB relativos às variáveis e indicadores de risco ambiental e sua aplicabilidade para ações de promoção e prevenção em saúde. Trata-se de um estudo de caráter exploratório, realizado no ano de 2000, em bairro da cidade do RecifePernambuco. O universo do estudo foram todas as famílias do bairro que são acompanhadas pelos programas da atenção básica à saúde (Programa de Agentes Comunitários de Saúde –PACS e, ou Programa Saúde da Família – PSF). Foram analisadas variáveis e indicadores do Sistema de Informação da Atenção Básica –SIAB; do Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –FIBGE e dados da Vigilância Epidemiológica. Foi elaborado o perfil de cobertura dos programas do PACS e do PSF a nível nacional, regional, estadual, municípal e distrital; foram feitas comparações entre bancos de dados do SIAB (2000); da FIBGE (1991) e da Vigilância Epidemiológica (1999) com objetivo de verificar a presença de incongruências nas informações que são comuns aos diversos sistemas. Como principais resultados temos que: no país há uma desigualdade regional na distribuição do número de equipes implantadas do PSF/PACs. Regiões populosas e carentes do Sudeste não se beneficiam desses programas. Os dados do SIAB do estado de Pernambuco mostram que não há critérios adequados para o tratamento dos dados, prejudicando o sistema de informação da atenção básica à saúde. O município do Recife apresenta, entre os distritos sanitários, uma heterogeneidade de cobertura. O SIAB apresenta indicadores ambientais restritos, que só permitem verificar a cobertura de serviços de abastecimento de água, de rede de esgoto e de coleta de lixo. No entanto, é o único instrumento de vigilância à saúde que informa esses indicadores. Para os indicadores comuns, o SIAB possibilitou verificar um processo evolutivo desses vii serviços em relação ao IBGE, o que indica sua potencialidade para fornecer dados continuados e medir o impacto de políticas de melhoria das condições ambientais. Alguns agravos presentes no SIAB não pertencem ao SINAN o que o torna interessante para ampliar a cobertura da vigilância epidemiológica. Conclusões: Há carência de indicadores no SIAB, necessários ao estabelecimento de uma vigilância ambiental voltada para o controle de riscos à saúde, particularmente para verificar a eficácia dos sistemas sanitários e de qualidade ambiental. As informações sobre agravos à saúde de notificação compulsória não são suficientes para as ações de promoção e prevenção em saúde ao nível da atenção básica à saúde. O SIAB permite outros tipos de estratégia para a vigilância epidemiológica, como por exemplo a de “sítio sentinela”. Faz-se necessário, em cada realidade local, estabelecer-se os indicadores ambientais que devem integrar o SIAB, o qual deve ser incorporado ao sistema de vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e da saúde.