Análise da gestão de implementação do Programa de Nível Médio para a Saúde - Profaps nas Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde - ETSUS do Pará e Rondônia

Abstract

O Programa de Formação para Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) foi iniciado com a publicação da Portaria Ministerial no ano de 2009 até o ano de 2012, cujas diretrizes e orientações (fundamentadas nos princípios das políticas nacionais de educação e de saúde), para a execução das ações de formação dos profissionais de saúde, foram apresentadas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). O Profaps deu oportunidade de colocar em prática o desenvolvimento de projetos para a ordenação de recursos humanos para a saúde, utilizando a articulação das políticas e processos de trabalho da saúde e da educação como estratégia para ampliação e qualificação da atenção à saúde em todos os âmbitos da rede de serviços do SUS. Para a implementação dos projetos de cursos do Profaps foi necessária a participação de diferentes atores do sistema de saúde e da educação, em âmbitos nacional, estadual e municipal. Ressaltando nesse contexto que as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) cumprem papel fundamental na formação desses trabalhadores e se responsabilizam, em grande parte, pela formação em saúde e educação permanente necessárias ao SUS. Nesse sentido, este trabalho apresenta a análise da gestão de implementação do Profaps nas ETSUS do Pará e de Rondônia, para identificar a contribuição do Profaps na formação de recursos humanos nestes Estados, a partir do quantitativo de formados com os recursos disponibilizados nas portarias de distribuição de recursos financeiros até o momento.