A governança em redes interfederativas: um estudo de caso de uma rede entre Pernambuco e Bahia

Abstract

A integração em saúde, cujos mecanismos de governança e gestão utilizados tem o objetivo de garantir a integralidade da assistência à saúde em todos seus níveis, contribuem para a política de redes como arranjo organizacional dentro da governança pública. Em 2008, o Ministério da Saúde oficializou o grupo de trabalho para implantação da primeira Rede de Atenção à Saúde do país (Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco) estabelecida entre dois estados (Pernambuco e Bahia). As redes de atenção à saúde são um arranjo relativamente novo no contexto da saúde pública brasileira. O presente trabalho tem por objetivo descrever a relação entre padrões de interdependência e compartilhamento em rede com a integração em saúde. Constitui-se num estudo de caso, com dados quantitativos e qualitativos obtidos por análise documental e entrevistas semiestruturadas, construído com base nas dimensões de análise do modelo de Ouverney (2005). O estudo evidenciou que a Rede em questão – uma Região interfederativa e interestadual que articula geográfica e politicamente 53 municípios – que atende aos conceitos de autonomia, compartilhamento e interdependência, ainda não acontece em toda a Região PE/BA, aparentemente apenas na Urgência e Emergência. Se analisadas as dimensões propostas, a alta institucionalidade de focos de poder, controle e gerencial e atores e recursos envolvidos além da baixa institucionalidade nas instâncias de coordenação interorganizacional parecem ser os principais entraves na efetivação desta rede. Na rede analisada além do fato de se constituir em experiência pioneira, convive-se, ainda, com a inexistência de instrumentos e processos jurídico-normativos, dificultando a proposta de produzir entendimentos, consensos e pactos que assegurem convergência e potencialização das ações neste plano.