Assistência e mortalidade neonatal no setor público do Município do Rio de Janeiro, Brasil: uma análise do período 1994/2000

Abstract

Este artigo apresenta uma avaliação da intervenção realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro(SMS-RJ) (estratégias de organização e qualificação da assistência neonatal na rede municipal, incluindo a ampliação dos leitos neonatais de risco), com o objetivo de reduzir a mortalidade neonatal. Analisamos as mudanças ocorridas no atendimento dos diferentes prestadores do setor público (período 1994/2000), na taxa de mortalidade neonatal dos nascimentos ocorridos nas instituições do Sistema Único de Saúde (1995/2000) e o perfil das internações em quatro Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) da SMS-RJ (2000). Encontramos a concentração do atendimento neonatal de risco nas unidades municipais (de 28,0% do atendimento de nascidos vivos prematuros, em 1994, para 67,0% em 2000), redução na mortalidade neonatal dos nascimentos ocorridos no SUS (de 19,9 óbitos por mil nascidos vivos em 1996 para 15,5 em 2000). Não houve redução nas taxas de prematuridade e baixo peso ao nascer entre as mães residentes no Município do Rio de Janeiro. Na análise das internações nas UTIN encontramos elevada proporção de neonatos de mães moradoras de outros municípios, 14,0% de mães que não realizaram pré-natal e 32,0% de mortalidade entre neonatos com peso ao nascer < 1.500g.