Política nacional de gestão estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) no Estado de Pernambuco

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS) no Estado de Pernambuco. Buscou-se compreender o contexto do surgimento, o processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação, que atores o influenciaram e o conteúdo propositivo da Política. O estudo foi qualitativo, com onze entrevistas semi-estruturadas, utilizando matriz de condensação de significados e triangulação metodológica. As exigências éticas foram seguidas. Os resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o contexto destaca-se: a eleição presidencial de Lula que tinha uma agenda política com foco na inclusão social, a qual compunha o Programa de Aceleração do Crescimento, que no setor saúde recebeu o nome de Programa Mais Saúde, tendo um de seus eixos a participação e o controle social. Vale salientar que a Política de Saúde no governo Lula foi caracterizada com um misto de continuidade e mudança, com medidas de caráter incremental no processo contínuo de implementação do SUS, onde a ParticipaSUS se enquadra neste cenário. Quanto ao conteúdo, é marcado por mudanças em sua estrutura, onde foram acrescentados outros eixos no incentivo financeiro destinado à ParticipaSUS. Além da descentralização dos seus componentes, a política incluiu alguns eixos prioritários como a promoção da equidade em saúde, a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestoras Regionais e do Sistema de Planejamento do SUS, e por último a formalização do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde. Quanto ao processo de implementação ressalta o incentivo financeiro e técnico do Ministério da Saúde e a governabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde para a descentralização das ações da ParticipaSUS. A avaliação da política é imprescindível para a sua sustentabilidade diante das mudanças nas prioridades de gestão.