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Title: Política nacional de gestão estratégica e participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) no Estado de Pernambuco
Other Titles: National Policy for Strategic and Participatory Management of the Unified Health System (ParticipaSUS) in the State of Pernambuco
Advisor: Carvalho, Eduardo Maia Freese de
Members of the board: Martelli, Petrônio José de Lima
Oliveira, Sydia Rosana de Araújo
Farias, Sidney Feitosa
Bezerra, Adriana Falangola Benjamin
Sobrinho, José Eudes de Lorena
Authors: Antunes, Fernanda Maria Bezerra de Mello
Coadvisor: Martelli, Petrônio José de Lima
Affilliation: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.
Abstract: O objetivo deste estudo foi analisar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS) no Estado de Pernambuco. Buscou-se compreender o contexto do surgimento, o processo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação, que atores o influenciaram e o conteúdo propositivo da Política. O estudo foi qualitativo, com onze entrevistas semi-estruturadas, utilizando matriz de condensação de significados e triangulação metodológica. As exigências éticas foram seguidas. Os resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o contexto destaca-se: a eleição presidencial de Lula que tinha uma agenda política com foco na inclusão social, a qual compunha o Programa de Aceleração do Crescimento, que no setor saúde recebeu o nome de Programa Mais Saúde, tendo um de seus eixos a participação e o controle social. Vale salientar que a Política de Saúde no governo Lula foi caracterizada com um misto de continuidade e mudança, com medidas de caráter incremental no processo contínuo de implementação do SUS, onde a ParticipaSUS se enquadra neste cenário. Quanto ao conteúdo, é marcado por mudanças em sua estrutura, onde foram acrescentados outros eixos no incentivo financeiro destinado à ParticipaSUS. Além da descentralização dos seus componentes, a política incluiu alguns eixos prioritários como a promoção da equidade em saúde, a implementação e fortalecimento das Comissões Intergestoras Regionais e do Sistema de Planejamento do SUS, e por último a formalização do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde. Quanto ao processo de implementação ressalta o incentivo financeiro e técnico do Ministério da Saúde e a governabilidade da equipe da Secretaria Estadual de Saúde para a descentralização das ações da ParticipaSUS. A avaliação da política é imprescindível para a sua sustentabilidade diante das mudanças nas prioridades de gestão.
Abstract: The objective of this study was to analyze the National Policy of Strategic and Participatory Management of SUS (ParticipaSUS) in the State of Pernambuco. It was sought to understand the context of the emergence, the process of elaboration, implementation, monitoring and evaluation, which actors influenced it and the proposed content of the Program. The study was qualitative, with eleven semi-structured interviews, using matrix of condensation of meanings and methodological triangulation. Ethical requirements were followed. The results bring findings about the context, content, actors and process. Regarding the context, the following stand out: Lula's presidential election, which had a political agenda focused on social inclusion, which comprised the Growth Acceleration Program, which in the health sector was called More Health Program, one of its axes being the participation and social control. It is worth mentioning that the Health Policy in the Lula government was characterized by a mix of continuity and change, with incremental measures in the continuous process of SUS implementation, where ParticipaSUS fits into this scenario. As for content, it is marked by changes in its structure, where other axes have been added in the financial incentive for ParticipaSUS. In addition to the decentralization of its components, the policy included some priority axes such as the promotion of equity in health, the implementation and strengthening of the Regional Inter-agency Commissions and the SUS Planning System, and finally the formalization of the Public Health Action Organizational Contract The implementation process underscores the financial and technical incentive of the Ministry of Health and the governance of the staff of the State Health Department for the decentralization of the shares of ParticipaSUS. The evaluation of the policy is essential for its sustainability in the face of changes in management priorities.
Keywords: Public Health Policies
Social Control
Participatory Management
Policy formulation
keywords: Políticas Públicas de Saúde
Controle Social
Gestão Participativa
Formulação de políticas
DeCS: Políticas Públicas de Saúde
Participação Comunitária
Planejamento Participativo
Formulação de políticas
Avaliação de programas e projetos de saúde
Sistema Único de Saúde
Brasil
Política de Saúde
Issue Date: 2018
Citation: ANTUNES, Fernanda Maria Bezerra de Mello Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde (ParticipaSUS) no Estado de Pernambuco. 2018. 165f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2018.
Date of defense: 2018-10-30
Place of defense: Recife/PE
Defense institution: Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães.
Program: Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
Copyright: open access
Appears in Collections:PE - IAM - Teses de Doutorado dos Profissionais

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