A oferta da acupuntura no Sistema Único de Saúde: a experiência do município de Macaé

Abstract

Introdução: A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, aprovada em 2006, assegura o acesso aos usuários do SUS à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia, Termalismo, Medicina Antroposófica de maneira democrática e gratuita evidenciando os princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS. Práticas essas experimentadas, legitimadas e institucionalizadas a partir da década de 1980. Objetivo: Caracterizar o serviço de acupuntura no SUS em Macaé, a partir de 2006. Metodologia: Foi utilizada metodologia quantitativa através de avaliação histórico-documental e análise dos documentos públicos do MS, Secretaria Municipal de Saúde e editais de concursos públicos municipal de Macaé, de 2006 até 2012, na área de saúde. Resultado: As PICs estão previstas em 60% dos editais de seleção publicados, o registro do número de atendimento em acupuntura cresceu aproximadamente 524% no período estudado, e esse serviço é prestado apenas pela categoria médica, atualmente em 2 unidades de saúde municipais. Conclusão: É possível afirmar que a oferta do serviço de acupuntura no SUS Macaé é crescente, e as PICs são bastante expressivas, entretanto, considerando a demanda do setor saúde, a implementação da PNPIC ainda é tímida.