Serviços residenciais terapêuticos no estado do Rio de Janeiro: um diagnóstico inicial

Abstract

A Reforma Psiquiátrica no Brasil tem como um de seus pilares a proposta de desinstitucionalização. A existência de alternativas ao hospital psiquiátrico para os indivíduos longamente institucionalizados é um dos principais e urgentes desafios e a atual política de saúde mental prevê a implantação de serviços residenciais terapêuticos (SRTs). Este estudo teve como objetivo realizar um diagnóstico dos 30 SRTs existentes no ano de 2003, em cinco municípios do estado do Rio de Janeiro. Foram consideradas as principais características destes SRTs e de seus moradores, bem como as principais dificuldades para a sua implantação e manutenção. Realizou-se um estudo descritivo, de corte transversal, baseado em informações dos gestores dos SRTs. Encontrou-se 129 moradores, a maioria (74 por cento) do sexo masculino, na faixa etária de 50-59 anos (32,2 por cento), egressos de internação psiquiátricas (92 por cento), que não recebem benefícios (63 por cento). Apenas 52 por cento receberam visitas e 72 por cento possuíam documento de identidade. As casas eram majoritariamente de natureza municipal (69 por cento) não cadastradas no SUS (55 por cento), tendo como principal fonte de recursos para a implantação e manutenção o município (62 por cento). Apenas 16,7 por cento tinham tempo de funcionamento inferior a 12 meses e a maioria localizava-se em bairros residenciais (72 por cento), embora contasse com o hospital para o abastecimento da medicação (86 por cento). A quase totalidade dos SRTs referiu possuir projeto terapêutico (90 por cento) cujas principais atividades relatadas na casa e na comunidade foram de lazer, respectivamente 35 por cento e 28 por cento. No período de 6 meses, 7 por cento dos moradores sofreram reinternações psiquiátricas. Cerca de 30 por cento dos moradores utilizaram serviços da rede de saúde local. Critérios de seleção dos moradores foram referidos em 96 por cento das casas e as principais dificuldades elencadas foram de ordem financeira e técnica-operacional.