Inovação aberta e propriedade intelectual no segmento de fitoterápicos

Abstract

O Brasil é um país megabiodiverso, ainda pouco estudado e aproveitado em termos das capacidades de desenvolvimento de seu patrimônio genético, principalmente fitoterápicos, medicamentos baseados em extratos vegetais. Sua pesquisa colaborativa, conjugando esforços de múltiplos agentes num processo de inovação aberta, pode reduzir custos e tempo de desenvolvimento, contribuindo para o desenvolvimento nacional. Contudo, o paradigma de inovação aberta aparenta ainda ser pouco difundido no país, assim como o uso dos sistemas de propriedade intelectual. Entendendo ser essencial a gestão integrada e estratégica da propriedade intelectual para o sucesso do processo inovador, a presente pesquisa busca, via metodologia exploratória, bibliográfica e documental, apresentar os principais institutos desses sistemas, discutindo suas vantagens e desvantagens como formas de proteção das atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos baseados na biodiversidade, com foco nos fitoterápicos Sendo assim, se analisa os sistemas de patentes, marcas, cultivares vegetais, indicações geográficas e denominações de origem, além de formas de proteção alternativas como a confidencialidade de informações e know-how, exclusividade de registros sanitários. Seguindo o paradigma de inovação aberta, cada ator deve buscar se abrir a conhecimentos externos, capturando-os de forma a evitar a necessidade de seu (re)desenvolvimento interno ou pesquisas desnecessárias. O uso da propriedade intelectual neste contexto deve se dar tanto para garantir o acesso e uso legal de informações externas como impedir que, no meio de trocas de conhecimento, os próprios resultados da pesquisa não acabem sendo apropriados indevidamente por terceiros, reduzindo as possiblidades de lucro e recuperação dos investimentos em inovação. Se conclui que a adequação de cada instituto à inovação aberta de fitoterápicos depende das características particulares de cada caso concreto, embora as patentes, marcas e cultivares sejam apontadas como possivelmente mais apropriados à inovação aberta