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Sustainable Development Goals
09 Indústria, inovação e infraestruturaCollections
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INOVAÇÃO ABERTA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SEGMENTO DE FITOTERÁPICOS
Alternative title
Open innovation and intellectual property in the phytotherapeutic segmentAuthor
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Abstract in Portuguese
O Brasil é um país megabiodiverso, ainda pouco estudado e aproveitado em termos das capacidades de desenvolvimento de seu patrimônio genético, principalmente fitoterápicos, medicamentos baseados em extratos vegetais. Sua pesquisa colaborativa, conjugando esforços de múltiplos agentes num processo de inovação aberta, pode reduzir custos e tempo de desenvolvimento, contribuindo para o desenvolvimento nacional. Contudo, o paradigma de inovação aberta aparenta ainda ser pouco difundido no país, assim como o uso dos sistemas de propriedade intelectual. Entendendo ser essencial a gestão integrada e estratégica da propriedade intelectual para o sucesso do processo inovador, a presente pesquisa busca, via metodologia exploratória, bibliográfica e documental, apresentar os principais institutos desses sistemas, discutindo suas vantagens e desvantagens como formas de proteção das atividades de pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos baseados na biodiversidade, com foco nos fitoterápicos Sendo assim, se analisa os sistemas de patentes, marcas, cultivares vegetais, indicações geográficas e denominações de origem, além de formas de proteção alternativas como a confidencialidade de informações e know-how, exclusividade de registros sanitários. Seguindo o paradigma de inovação aberta, cada ator deve buscar se abrir a conhecimentos externos, capturando-os de forma a evitar a necessidade de seu (re)desenvolvimento interno ou pesquisas desnecessárias. O uso da propriedade intelectual neste contexto deve se dar tanto para garantir o acesso e uso legal de informações externas como impedir que, no meio de trocas de conhecimento, os próprios resultados da pesquisa não acabem sendo apropriados indevidamente por terceiros, reduzindo as possiblidades de lucro e recuperação dos investimentos em inovação. Se conclui que a adequação de cada instituto à inovação aberta de fitoterápicos depende das características particulares de cada caso concreto, embora as patentes, marcas e cultivares sejam apontadas como possivelmente mais apropriados à inovação aberta
Abstract
Brazil is a megabiodiverse country, still little studied and used in terms of the
development capabilities of its genetic patrimony, mainly herbal medicines and
phytotherapics, those based on vegetal extracts. Their collaborative research,
combining multi-agent efforts in an open innovation process can reduce costs and
development time, contributing to national development. However, the open innovation
paradigm still appears to be sparsely widespread in the country, as is the use of
intellectual property systems. Understanding an integrated and strategic management
of intellectual property to be essential for the success of innovative processes, this
research seeks, through exploratory, bibliographic and documentary methodology, to
present the main institutes of these systems, discussing its advantages and
disadvantages as forms of protection of the activities of research and development of
new medicines based on biodiversity, focusing on herbal medicines. Thus, we analyze
the patent, trademarks, plant varieties, geographical indications and designations of
origin intellectual property systems, as well as alternative forms of protection such as
confidentiality of information and know-how and drug registration exclusivity. Following
the open innovation paradigm, each actor must seek to open up to external knowledge,
capturing them in a way that avoids the need for their internal (re) development or
unnecessary research. The use of intellectual property in this context must be both to
guarantee access and legal use of external information and to prevent that, in the midst
of exchanges of knowledge, the research results themselves are not improperly
appropriated by third parties, reducing profit possibilities and recovery of investment in
innovation. It is concluded that the adequacy of each institute to the open innovation
of herbal products depends on the particular characteristics of each concrete case,
although the patents, brands and cultivars are indicated as possibly more appropriate
to the open innovation.
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