Browsing by Subject "Intellectual Property"
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Avaliação da cultura da proteção ao conhecimento científico e tecnológico na área de Biotecnologia na FIOCRUZ-BA
| Date Issued: 2010O IGM tem um portfólio de inovação que fortalece a necessidade de poder contar com um NIT que possa oferecer apoio burocrático, administrativo e informativo acerca das etapas que envolvem o processo de proteção dessas ... -
A Construção do Atual Sistema de Propriedade Intelectual. II. GATT, OMC, TRIPS, as Negociações Bilaterais e suas Conseqüências na Indústria
| Date Issued: 2006O objetivo deste artigo, organizado em duas partes, é introduzir o leitor ao tema propriedade intelectual. Na primeira parte do artigo, destacamos o que é a PI, incluindo seus principais aspectos históricos, e as transformações ... -
A extensão da propriedade intelectual através do sigilo do registro de medicamentos: empecilhos à política de medicamentos genéricos
| Date Issued: 2008O setor farmacêutico é caracterizado por um grande oligopólio, com poucas e grandes empresas transnacionais que atuam em diversos países e realizam altos níveis de investimento em pesquisa e desenvolvimento, que implicam ... -
O gerenciamento da informação tecnológica contida na literatura patentária: uma proposta para a Fiocruz
| Date Issued: 2007O presente estudo tem por finalidade estabelecer modelo de gerenciamento de informação tecnológica a partir do uso da literatura de patentes, considerando que, além de ser instrumento legal, a patente também representa ... -
Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe
| Date Issued: 2015Os gastos com medicamentos correspondem a uma grande parcela do orçamento em saúde. Sendo assim, a produção de conhecimento sobre o uso desses recursos é essencial na tomada de decisão em saúde pública e melhoria da ... -
Inovação aberta e propriedade intelectual no segmento de fitoterápicos
| Date Issued: 2018O Brasil é um país megabiodiverso, ainda pouco estudado e aproveitado em termos das capacidades de desenvolvimento de seu patrimônio genético, principalmente fitoterápicos, medicamentos baseados em extratos vegetais. Sua ... -
Licenciamento compulsório e acesso ao tratamento do HIV/AIDS no Brasil
| Date Issued: 2013O presente estudo tem por objeto analisar a aplicação da medida de licenciamento compulsório em relação às patentes do medicamento antirretroviral Efavirenz. A pesquisa se apresenta sob caráter descritivo, configurando ... -
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual
| Date Issued: 2018Este estudo, panorâmico e não exaustivo, consiste em um mapeamento efetuado no ordenamento jurídico brasileiro que teve como objetivo principal identificar os marcos legais nacionais que incidem sobre temas vinculados à ... -
Monitoramento científico e tecnológico no setor saúde: testes para triagem laboratorial do vírus da Hepatite B em hemoterapia
| Date Issued: 2011Atualmente, aproximadamente 45% da população mundial vive em áreas de alta endemicidade para o vírus da hepatite B (VHB), que é descrito como a principal causa de doença crônica associada à transfusão. No Brasil, desde ... -
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016
| Date Issued: 2017Objetivo – Analisar as discussões realizadas na OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública, no período entre 2006 e 2016. Resultados – Houve destaque às funções sociais da propriedade intelectual, contudo, observado ... -
Política de propriedade intelectual em medicamentos: uma visão do início da década de 2000
| Date Issued: 2008O artigo pretende fazer uma análise da política de propriedade intelectual no campo da saúde, enfatizando o programa de produção e distribuição de antiretrovirais e o mercado de genéricos. Para tanto é analisado o processo ... -
Propriedade intelectual e inovação na agricultura e saúde
| Date Issued: 2008A propriedade intelectual vem assumindo um papel cada vez mais importante nas sociedades contemporâneas, cujo desenvolvimento está associado ao progresso tecnológico e à capacidade criadora e empreendedora dos indivíduos ...
