Acesso a medicamentos e Cooperação Sul-Sul: um estudo de caso das negociações conjuntas de preços de medicamentos de alto custo na América do Sul

Abstract

As epidemias de HIV e de Hepatite C afetam milhões de pessoas em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Os tratamentos são feitos com medicamentos caros, conhecidos como de alto custo, cujos preços exorbitantes representam uma ameaça à sustentabilidade dos sistemas de saúde. Garantir acesso em meio a esta realidade mostra-se um desafio, especialmente para os países em desenvolvimento que têm o acesso universal como um direito humano fundamental. Nesse contexto, os países vêm buscando alternativas para lidar com os altos preços e garantir o acesso desses medicamentos a suas populações. No subcontinente sul-americano, uma das estratégias adotadas é a negociação conjunta de preços, na qual países se associam para negociar preços diretamente com a indústria farmacêutica. Esta dissertação se propõe a analisar o processo de negociação conjunta de medicamentos de alto custo que iniciou em 2015, com a unificação dos blocos regionais Mercosul e Unasul e importante participação da OPAS, e que resultou no estabelecimento de novos preços-teto na região para darunavir e sofosbuvir. O trabalho analisa uma política concreta implementada regionalmente na área de acesso a medicamentos, partindo de uma perspectiva de cooperação sul-sul no campo da saúde, e aplicando um referencial teórico de análise de políticas públicas. Considera-se que este foi um processo importante para a região, pois, além de ter promovido uma redução dos preços-teto, permitiu a atuação conjunta dos países em torno da ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo na América do Sul. O estudo deste caso também permite levantar as fortalezas e debilidades da iniciativa, de modo a sistematizar as lições aprendidas e as boas práticas para rodadas de negociação futuras.