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https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34932
Type
DissertationCopyright
Open access
Sustainable Development Goals
03 Saúde e Bem-Estar10 Redução das desigualdades
17 Parcerias e meios de implementação
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ACESSO A MEDICAMENTOS E COOPERAÇÃO SUL-SUL: UM ESTUDO DE CASO DAS NEGOCIAÇÕES CONJUNTAS DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA AMÉRICA DO SUL
Cooperação Sul-Sul
Política Pública
Custos de Medicamentos
América do Sul
South-South Cooperation
Public Policy
Drug Costs
South America
Tecnologia Biomédica
Cooperação Sul-Sul
Cooperação Sul-Sul
Políticas Públicas
Custos de Medicamentos
América do Sul
Oliveira, Beatriz Nascimento Lins de | Date Issued:
2019
Alternative title
Access to medicines and South-South cooperation: a case study of joint negotiations for costly drug prices in South AmericaAdvisor
Affilliation
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Abstract in Portuguese
As epidemias de HIV e de Hepatite C afetam milhões de pessoas em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Os tratamentos são feitos com medicamentos caros, conhecidos como de alto custo, cujos preços exorbitantes representam uma ameaça à sustentabilidade dos sistemas de saúde. Garantir acesso em meio a esta realidade mostra-se um desafio, especialmente para os países em desenvolvimento que têm o acesso universal como um direito humano fundamental. Nesse contexto, os países vêm buscando alternativas para lidar com os altos preços e garantir o acesso desses medicamentos a suas populações. No subcontinente sul-americano, uma das estratégias adotadas é a negociação conjunta de preços, na qual países se associam para negociar preços diretamente com a indústria farmacêutica. Esta dissertação se propõe a analisar o processo de negociação conjunta de medicamentos de alto custo que iniciou em 2015, com a unificação dos blocos regionais Mercosul e Unasul e importante participação da OPAS, e que resultou no estabelecimento de novos preços-teto na região para darunavir e sofosbuvir. O trabalho analisa uma política concreta implementada regionalmente na área de acesso a medicamentos, partindo de uma perspectiva de cooperação sul-sul no campo da saúde, e aplicando um referencial teórico de análise de políticas públicas. Considera-se que este foi um processo importante para a região, pois, além de ter promovido uma redução dos preços-teto, permitiu a atuação conjunta dos países em torno da ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo na América do Sul. O estudo deste caso também permite levantar as fortalezas e debilidades da iniciativa, de modo a sistematizar as lições aprendidas e as boas práticas para rodadas de negociação futuras.
Abstract
HIV and Hepatitis C epidemics affect millions of people around the world, both in developed and developing countries. The treatments involve the use of expensive drugs, known as high cost medicines, whose exorbitant prices pose a threat to the sustainability of health systems. Ensuring access in the midst of this reality is a challenge, especially for developing countries that advocate universal access as a fundamental human right. In this context, countries have been seeking alternatives to deal with high prices and to ensure access to these medicines for their populations. In the South American subcontinent, one of the strategies adopted was joint price negotiation, in which countries come together to negotiate prices directly with the pharmaceutical industry. This study proposes to analyze the process of joint high-cost medi-cines negotiations that began in 2015, with the unification of the regional blocs Mercosur and Unasur, and important participation of PAHO, which resulted in the establishment of new ceiling prices in the region for darunavir and sofosbuvir. The study analyzes a concrete policy implemented in the area of access to medicines, starting from a perspective of South-South Cooperation in the field of health, and applying a theoretical framework for the analysis of public policies.It is considered that this was an important process for the region, since, in addition to promoting a ceiling price reduction, it allowed the countries to work together to increase access to high-cost medicines in South America. The case study also allows the identification of the strengths and weaknesses of the initiative in order to systematize the lessons learned and good practices for future negotiation rounds.
Keywords in Portuguese
Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em SaúdeCooperação Sul-Sul
Política Pública
Custos de Medicamentos
América do Sul
Keywords
Access to Essential Medicines and Health TechnologiesSouth-South Cooperation
Public Policy
Drug Costs
South America
DeCS
Medicamentos EssenciaisTecnologia Biomédica
Cooperação Sul-Sul
Cooperação Sul-Sul
Políticas Públicas
Custos de Medicamentos
América do Sul
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