Ocorrências de câncer que geraram concessões de benefícios no Regime Geral da Previdência Social, 2008 a 2014

Abstract

O câncer concernente ao ambiente de trabalho não tem sido devidamente mensurado no Brasil, mesmo com o conhecimento da existência de associação entre exposições ocupacionais e o desenvolvimento desta doença, o que leva a não implementação de estratégias de prevenção e vigilância do câncer no ambiente de trabalho. O afastamento do trabalho de um indivíduo diagnosticado com câncer e protegido pela Previdência Social gera concessão de benefícios com impacto no sistema previdenciário. O objetivo desta dissertação foi analisar a distribuição de ocorrências de câncer que geraram concessões entre os beneficiários da Previdência Social no Brasil, de 2008 a 2014; com ênfase na região sudeste. Para isso foi realizado um estudo descritivo com dados do INSS, determinando-se a proporção de benefícios concedidos por câncer no Brasil e nos Estados da região sudeste e construindo-se mapas da distribuição espacial das principais neoplasias malignas, tendo os estados do Brasil como unidade de análise. A concessão dos benefícios previdenciários superou a dos acidentários. Na concessão dos benefícios por todas as causas, houve um predomínio de beneficiários do sexo masculino, mas nos benefícios concedidos por câncer, o sexo feminino prevaleceu; exceto para os benefícios acidentários. Observou-se mais benefícios por câncer em idades mais avançadas. A renda dos beneficiados ficou concentrada em até 3 salários mínimos. As maiores proporções de benefícios previdenciários por câncer ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste; dos benefícios acidentários 19 estados não concederam nenhum deles por câncer. Na região sudeste houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) na distribuição dos benefícios entre os estados; e o ramo de atividade, comerciário, rural e transporte e carga foram os que mais concederam benefícios por câncer. Apesar da maior parte da população protegida pela Previdência Social ser composta por homens, o câncer gera um maior número de benefícios previdenciários nas mulheres. Diferentemente do que se esperava só houve 6 concessões de benefícios por neoplasia no ramo de atividade industrial. Nossos dados demonstram a necessidade de mais estudos sobre o câncer de glândula tireoide e o ramo comerciário na região sudeste do Brasil. Adicionalmente, corroboram para as discussões sobre os impactos econômicos e sociais que o câncer gera na população segurada pela Previdência Social do Brasil.