Atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica: impasses e desafios

Abstract

A presente dissertaçäo busca analisar o processo de atendimento as crianças e adolescentes vítimas de violência domestica prestado por uma organizaçäo näo governamental (ONG) do Rio de Janeiro, pioneira neste tipo de atendimento. Focaliza o processo de atendimento desde o início até o seu desfecho final; caracteriza as crianças, famílias e agressores atendidos e analisa as percepçöes dos profissionais envolvidos no atendimento. A metodologia adotada une as abordagens qualitativa e quantitativa, visando ampliar a extensäo da análise do problema. Foram investigados 178 casos atendidos e concluídos no ano de 1996, envolvendo 303 crianças atendidas pelo programa SOS-Criança da Associaçäo Brasileira Multiprofissional de Proteçäo a Infância e Adolêscencia. Pode-se constatar que o abuso físico e a forma de violência mais notificada, que a maior parte das vítimas de violência está entre 5 e 9 anos, que a mäe e a agressora mais frequente e que a maior parte das comunicaçöes de maus-tratos foi efetuada sob a forma de anonimato. No decorrer dos atendimentos foram contatados diferentes profissionais e instituiçöes e os principais desafios encontrados foram: a näo aceitaçäo da família, os limites da intervençäo, a falta de uma retarguada de apoio, a fragilidade dos Conselhos Tutelares e a dificuldade de capacitaçäo dos profissionais. Diante dos resultados obtidos espera-se contribuir na reflexäo dos principais desafios e impasses surgidos nas práticas de atençäo a violência doméstica contra crianças e adolescentes que já estäo sendo engendradas. Aponta-se para a importância desta reflexäo no sentido da construçäo de práticas de atendimentos mais solidários, que respeitem a autonomia das vítimas e suas famílias e que façam de parte de uma rede inter-institucional e inter-disciplinar eficaz, dada a complexidade dos fatores que envolvem a violência doméstica.