Fatores determinantes da abertura orçamentária pública: um estudo empírico apoiado em dados secundários para uma amostra de países

Abstract

O nível de abertura do orçamento público em um país pode ser influencaiado por determinantes institucionais, geográficos, econômicos, culturais e sociais, dentre outros. O objetivo deste artigo é construir um modelo empírico para caracterizar o comportamento do Índice de Abertura Orçamentária (IAO) em resposta a algumas daquelas variáveis. Os dados sobre o IAO se baseiam no índice definido e divulgado pelo International Budget Partnership. Foram utilizadas diversas fontes de dados secundários para obter informações sobre as variáveis independentes, aqui denominadas “fatores determinantes”. O alto valor de certas correlações sugeriu eliminar algumas das variáveis independentes inicialmente selecionadas, a despeito de serem recomendadas em alguns dos estudos resenhados. A partir de uma amostra de conveniência de 59 países e de dados secundários cobrindo 17 variáveis, o exame da influência dos determinantes selecionados sobre o comportamento do IAO está apoiado em uma equação de regressão múltipla. Os resultados mostraram que a “Abertura ao Exterior”, as “Forças de Mercado” e o “Ambiente Regulatório” têm impacto significativo sobre o IAO. Vale destacar a influência positiva e significativa da variável “Qualidade Regulatória”, até aqui relativamente ausente de comparações sobre abertura orçamentária entre países. Apesar de medidas de forma muito simples, as variáveis culturais interagiram especifica e significativamente com o efeito da Qualidade Regulatória.