Necessidades em saúde e sua utilização na elaboração de políticas públicas: uma revisão sistemática

Abstract

A necessidade em saúde desempenha papel central no processo de planejamento. A despeito de sua importância e ampla utilização, o conceito de necessidade é complexo, o que impõe uma série de dificuldades para sua mensuração. O objetivo da presente dissertação foi realizar uma revisão de literatura sistemática sobre estudos que mensuraram a necessidade e utilizaram essa medida para o desenvolvimento de política pública de saúde. A extração dos artigos valeu-se exclusivamente de referências da base bibliográfica PubMed-Medline, sem restrição de idioma, publicados entre 01 de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2016. Foram incluídos estudos em que a necessidade foi empregada como medida para planejar, financiar ou alocar serviços de saúde. Foram identificados 2.366 artigos, dos quais apenas seis cumpriram os critérios de inclusão. Esses estudos desenvolveram-se em regiões/países distintos, sendo dois europeus, um africano, um da Oceania, um asiático e um realizado na Indonésia. A variável referente à “necessidade” mais frequentemente utilizada foi a taxa de mortalidade, presente em três estudos, com frequências decrescentes para a prevalência de agravos, contemplada em dois estudos, e a prevalência de doenças limitantes de longa duração, abordada em um único estudo. Indicadores de utilização de serviços, tais como tipo de cobertura dos sistemas de saúde, consultas ambulatoriais e consultas por clínicos gerais, também foram empregados como medidas de necessidade. No que tange à aplicação em políticas de saúde, a variável necessidade foi utilizada para subsidiar a alocação de recursos (quatro estudos) e para o financiamento em saúde (dois estudos). Uma vez que os objetos de estudos eram distintos, o uso da variável referente à necessidade para balizar políticas de saúde resultou também no emprego de diferentes metodologias. Apesar dos raros estudos encontrados nos quais a necessidade de saúde foi utilizada no desenvolvimento de políticas públicas, essa revisão corrobora o entendimento de que a necessidade é o elemento central para a avaliação em saúde, o planejamento em saúde, o financiamento da assistência à saúde e a alocação de recursos para a atenção à saúde.