A produção teórica da saúde coletiva brasileira na década de 90: texto, contexto e mudança social

Abstract

O presente estudo tem como objeto a teoria produzida pela Saúde Coletiva brasileira na década de 90 e busca identificar questões que contribuíram para as mudanças no referencial teórico-metodológico de interpretação da realidade por este campo, especialmente no que diz respeito à concepção de mudança social e setorial que permeia este referencial. Por meio da revisão realizada para este estudo, foi possível perceber que o horizonte inicial de mudança social e setorial do campo da Saúde Coletiva foi sendo alterado ao longo dos anos, situação que se expressa nos temas e questões abordados pelo campo. Ao chegar na década de 90, o campo havia passado por uma mudança de ênfase, partindo de estudos iniciais que tinham como foco a compreensão do processo saúde-doença em sua dimensão social e política para estudos centrados na operacionalidade técnica de propostas no âmbito das práticas de saúde. Os anos 90 são marcados pela definição das diretrizes de funcionamento do Sistema Único de Saúde e, de um lado, por tentativas de avançar na implementação deste sistema na perspectiva do direito social à saúde e, de outro, pela implantação por parte do Estado brasileiro de políticas sociais neoliberais. Este contexto, associado a mudanças relacionadas à produção científica no país e no mundo que também aconteceram nesta década, implicaram em novas questões teóricas para a Saúde Coletiva e para os atores sociais vinculados à política de saúde no país, que foram aprofundadas neste estudo. Para tanto, utilizou-se de um referencial teórico-metodológico de análise que relacionasse teoria produzida com as questões do contexto social e da prática política dos intelectuais do campo, compreendendo-se a Saúde Coletiva como campo científico na perspectiva de Bourdieu (1983, 2004). Para uma melhor compreensão do objeto estudado, entendeu-se como necessária uma caracterização breve da teoria produzida pelo campo nas décadas anteriores e da mudança de ênfase ocorrida, bem como do contexto político deste período, tema dos dois primeiros capítulos. Os outros dois capítulos estão dedicados a uma caracterização da política de saúde nos anos 90 e a uma análise da produção teórica da Saúde Coletiva neste mesmo período, com base em sistematizações e reflexões feitas por autores do campo, que foram colocadas em diálogo. Esta análise foi feita com base em seis questões identificadas como influentes na teoria produzida no período: 1) A predominância da estratégia política de ocupação dos espaços institucionais no Estado; 2) A ofensiva neoliberal no setor saúde; 3) As inflexões e mudanças no âmbito das Ciências Sociais: crise da modernidade e pósmodernidade; 4) A fragilidade dos modelos explicativos da Saúde Coletiva sobre o processo saúde-doença; 5) A pouca elaboração da proposta da Reforma Sanitária Brasileira no âmbito das práticas e dos serviços; 6) As políticas de Ciência e Tecnologia do país. A análise revelou a força das razões de Estado na produção científica do campo, bem como a grande influência nesta produção da prática política do grupo hegemônico do movimento sanitário, o que fragilizou outras abordagens e perspectivas teóricas/políticas na disputa interna no campo científico da Saúde Coletiva.