A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde em relação às ações formativas executadas pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais

Abstract

A presente pesquisa tem por objetivo caracterizar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), no Estado de Minas Gerais, em relação às ações formativas executadas pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), no período de 2007 a 2017. Como caminho metodológico foi utilizado o método qualitativo, por meio de pesquisa e análise documental, relativos ao processo de estruturação, organização e execução de ações educacionais da ESP-MG além de, documentos oficiais relativos à temática disponíveis em sites eletrônicos do governo estadual e do governo federal. A pesquisa bibliográfica envolveu busca e análise de artigos nos bancos de dados da Bireme, Scielo e Google Acadêmico utilizando os seguintes termos: política nacional de educação permanente em saúde, políticas públicas de saúde, educação permanente em saúde. A articulação entre a pesquisa documental e bibliográfica possibilitou uma melhor compreensão e problematização do tema. Em relação aos resultados foi possível identificar o campo conceitual, as estratégias político-pedagógicas, potencialidades e fragilidades da PNEPS. No âmbito estadual, foi possível identificar o percurso de implantação e implementação da política no período de 2004 a 2017, para melhor compreensão do campo de estudo, e o movimento do Grupo de Trabalho Estadual (GTE) para elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS), de acordo com as diretrizes do Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS), em 2018. Em relação à ESP-MG, foi apontado seu percurso institucional e as ações desenvolvidas no âmbito da PNEPS durante o período delimitado pela pesquisa. No decorrer do estudo documental e bibliográfico ficou evidenciado a importância da PNEPS para: aprimoramento profissional dos trabalhadores do SUS por meio da Educação Permanente em Saúde (EPS), discussão e alteração dos processos de trabalho, interlocução entre os atores do chamado quadrilátero de formação.