Capacidades municipais e vigilância sanitária: análise do Estado do Espírito Santo

Abstract

Estudo ecológico e exploratório sobre os municípios do Estado do Espírito Santo. Utilizaram-se dados secundários de livre acesso provenientes de pesquisas ou de órgãos governamentais,como os da Secretaria do Tesouro Nacional. O estudo justifica-se pela heterogeneidade estrutural e de capacidades fiscal, administrativa e de provisão de bens e serviços públicos dos municípios brasileiros; pela obrigatoriedade do SUS realizar ações de vigilância sanitária;por essa vigilância ser uma atividade de Estado no campo da Saúde, caracterizada pelo uso do poder de polícia administrativa sanitária, o que exige certas capacidades municipais para se efetivar. O estudo tem como objetivo geral analisar as capacidades dos 78 municípios do estado do Espírito Santo com base em nove indicadores que foram calculados e submetidos a análises estatísticas. A Matriz de Correlação de Pearson identificou correlação com todos os indicadores, exceto os referentes ao gasto per capita com saúde e receita própria líquida (RPL). A correlação entre a taxa de mortalidade infantil e de leito por habitante foi inversamente proporcional e estatisticamente significativa, ao nível de significância de 0,05. Apresentaram correlação mais significativa, com intensidade positiva forte, os indicadores receita própria líquida, densidade demográfica, arrecadação de IPTU per capita, todos estatisticamente significativos ao nível de 5%. Com a Análise Fatorial, geraram-se três fatores: Capacidade de Arrecadação, Capacidade de Gasto Social Saúde e Educação e Capacidade em Saúde. O porte populacional, a cota parte dos royalties e o IDH não foram utilizados na análise estatística, mas integraram a análise de dados. As análises mostraram coerência com a literatura científica publicada e reforçou a insuficiência do porte populacional como fator explicativo das deficiências e como atributo resumo para classificação e aproximação às capacidades municipais.