Gênero, sexualidade e medidas socioeducativas: pesquisa-intervenção em uma unidade de internação no Rio de Janeiro

Abstract

Em 2013, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducacional (SINASE) aprovou a visita íntima para adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas privados/as de liberdade. No entanto, sua aplicação tem sido difícil, gerando um campo de controvérsias, tensões e disputas que envolve concepções sobre gênero, sexualidade e socioeducação. Esta comunicação apresenta reflexões sobre o exercício da sexualidade dos homens jovens, desde uma perspectiva de gênero e feminista, a partir de um projeto de pesquisa-intervenção em unidade masculina de internação na região metropolitana do Rio de Janeiro. Tomando como ponto de partida a possibilidade de visitas íntimas nas unidades de internação, desenvolvemos um projeto em uma unidade masculina, envolvendo adolescentes e jovens, equipe de profissionais de saúde, educação, psicologia, serviço social, pedagogia e agentes socioeducativos/as. Participaram 61 adolescentes/jovens e 64 profissionais entre 2015 e 2017. Realizamos atividades em grupo, rodas de conversa e entrevistas com adolescentes e jovens sobre início da vida sexual, namoro, paternidade, práticas sexuais dentro e fora da unidade, violência, machismo e saúde. Com profissionais, foram realizados grupos de discussão sobre gênero, sexualidade e suas interfaces com a socioeducação. Os jovens da unidade foram detidos por envolvimento no tráfico de drogas, roubos com ou sem armas de fogo, e violência sexual. A maioria já iniciou a vida sexual, alguns são pais e outros se identificam como gays. Os resultados mostram que persistem, tanto por parte dos jovens quanto da equipe, noções e práticas tradicionais sobre gênero e sexualidade que legitimam as desigualdades de gênero. Para os rapazes, muitas parceiras sexuais e filhos são símbolos valorados de masculinidade. Gênero e sexualidade são naturalizados pela equipe e o exercício da sexualidade é vista como um privilégio que não deveria existir dentro das unidades. A homossexualidade e a transexualidade são temas tabu. Desnaturalizar concepções sobre gênero e sexualidade; fugir do binarismo sexual; refletir sobre os efeitos da heteronormatividade; educar para a sexualidade com uma perspectiva de igualdade e direitos são aspectos fundamentais para estabelecer uma visão crítica dos processos educacionais dentro das unidades de internação.