Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional: uma análise a partir do cotidiano das práticas alimentares de famílias indígenas da região do Alto Rio Negro

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) foi uma estratégia do Estado brasileiro para o combate à fome e a erradicação da pobreza. A inclusão de famílias que residem em comunidades indígenas no Programa Bolsa Família ocorre no contexto da universalização das políticas sociais. Entretanto a ampliação do acesso às políticas sociais a esses grupos parece ignorar a diversidade sociocultural dessas populações. Com vistas a refletir sobre as especificidades da implantação de políticas públicas junto a populações indígenas, esse estudo analisa as práticas alimentares de famílias indígenas na região Alto Rio Negro e sua relação com o uso dos recursos do PBF. Esse estudo foi desenvolvido em comunidades indígenas da cidade de São Gabriel da Cachoeira (SGC) localizada na região do Alto Rio Negro/ AM. Optou-se por trabalhar com o grupo indígena Baniwa. Trata-se de um estudo de campo etnográfico, observacional com abordagem qualitativa. A observação participante investigou as dimensões simbólicas e as práticas do sistema de produção, circulação, preparo e consumo de alimentos, ritos e comportamentos alimentares Baniwa, correlacionando com as vivência e usos dos recursos do PBF. Também foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com roteiro semi-estruturado. A pesquisa foi aprovada pelo CONEP. O trabalho de campo encontra-se em fase de conclusão, de modo que apresentaremos dados da revisão bibliográfica. O estudo etnográfico do MDS entre os povos indígenas destaca que as condicionalidades são entendidas como uma “tarefa” ou um “pedágio”. O estudo aponta que os indígenas não abandonam suas atividades produtivas, e o benefício é usado para compras de utensílios para a produção de alimentos (BRASIL, 2015). Ramon (2011) e Traldi e Almeida (2012) também apontam o acesso dos indígenas aos gêneros alimentício. Feitoza (2011) e Franzini (2016) destacam as rupturas com seus modos de vida e o enfrentamento de diversas dificuldades para deslocamento e permanência nas cidades devido às burocracias do PBF. A implantação de políticas públicas universais junto aos povos indígenas tem contribuído para uma grande mudança nos modos de vida dos indígenas e para sua migração. Por outro lado, têm colaborado para o enfrentamento da insegurança alimentar que vivem. A formulação e implantação de políticas públicas junto a populações indígenas devem ser feitos com ampla participação e consulta dos povos indígenas.