Territórios saudáveis e SUStentáveis e injustiças socioambientais no Distrito Federal

Abstract

O trabalho foi desenvolvido na perspectiva de Territórios Saudáveis e Sustentáveis, como previsto na “Agenda 2030”, conduzido pela territorialidade, promoção da saúde, inclusão social e ambiental através do desenvolvimento sustentável, participação social e governança intersetorial a fim de promover ação de fortalecimento da cidadania, da qualidade de vida e a redução de injustiças socioambientais. Levantar ações do Governo do Distrito Federal e percepções dos catadores de materiais recicláveis frente ao processo de desativação do lixão da Estrutural, fomentando reflexões para o fortalecimento da Rede de Territórios Saudáveis e Sustentáveis. Pesquisa descritiva, realizada no período de agosto de 2017 a fevereiro de 2018, na qual foi elaborada uma revisão de literatura e análise documental dos registros de governança, planejamento estratégico, grupos de núcleos de gestão técnica, ações de participação popular e propostas de governo. Realizou-se visitas de campo, na perspectiva de uma pesquisa-ação e acesso a representantes da população de catadores de materiais recicláveis, atores governamentais e não governamentais, envolvidos no processo de desativação do lixão da Estrutural. O levantamento dos dados foi pautado na técnica de observação participante e anotações no diário de campo para melhor organizar os registros da pesquisa. Com vistas a atender o que prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o GDF vem trabalhando o processo de desativação do lixão da Estrutural, desde 2015 até o encerramento das atividades em janeiro de 2018. Observou-se que o processo se permeou da questão ambiental e dos riscos à saúde e vida dos catadores, em que os mesmos apoiam a desativação, desde que, haja a inclusão de todos em condições dignas de trabalho. É levantada a insuficiência de galpões de cooperativas, condições precárias de trabalho, diante da falta de equipamentos e insumos, assim como o atraso do fornecimento de compensação financeira temporária durante transição e o ineficiente sistema de coleta seletiva no DF. A reflexão crítica, intersetorial e multidimensional perante a desativação do lixão da Estrutural evidencia a necessidade de ações que colaborem com a implementação de políticas públicas, visando à redução da injustiça socioambiental, o estabelecimento de vínculo de transformações da realidade, a efetividade nos mecanismos de participação, inclusão social e operacionalização em saúde e ambiente.