Mercado farmacêutico em oncologia no Brasil: análise dos fornecedores contratados pelo Instituto Nacional de Câncer, 2007-2014

Abstract

Os elevados preços dos medicamentos para tratamento do câncer têm sido apontados como de forte impacto nos gastos das instituições de atenção oncológica. Para que o gestor de compras possa conduzir suas aquisições com maior chance de sucesso na obtenção de menores preços é fundamental a análise dos fornecedores que predominam no mercado farmacêutico em oncologia. Analisar o perfil dos fornecedores de medicamentos contratados pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) através de processos aquisitivos licitatórios ou por meio de dispensa de licitação ou inexigibilidade. Estudo exploratório, quantitativo, relativo ao período de janeiro/2007 e dezembro/2014, com dados de compras de medicamentos realizadas pelo Inca e extraídos do Sistema de Administração de Serviços Gerais. Os fornecedores contratados foram categorizados em Fabricante, Distribuidor Nacional, Importador e Farmácia de Manipulação, segundo a principal atividade registrada na Anvisa. Foram analisados tanto o número de compras realizadas quanto os volumes financeiros contratados pelo Inca, por categoria de fornecedor, com e sem licitação. Os preços unitários de compras foram corrigidos para dezembro/2014 utilizando-se Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Os fabricantes foram os principais fornecedores de medicamentos em 50,4% do número total de compras e com 70,6% dos gastos contratados. Os fabricantes também foram maioria nas aquisições por licitação e corresponderam a 70,2% dos gastos nesta modalidade. Foram ainda os fabricantes que estiveram envolvidos com a maioria dos gastos de medicamentos adquiridos sem licitação (54,8%). Entretanto, nas compras realizadas por dispensa de licitação ou inexigibilidade, o panorama se inverte: distribuidores foram contratados na maioria destas compras, com 61,7%, contra 33,7% dos fabricantes. Os importadores e as farmácias de manipulação tiveram participação inexpressiva no período. Nas compras analisadas neste estudo, em modalidades concorrenciais ou não, foram beneficiados principalmente fabricantes, multinacionais e nacionais, de alto potencial inovador e tecnológico e que comercializam produtos de alto valor. Ao gestor público caberá o desafio de negociar preços com fabricantes detentores de patentes ou de outras exclusividades no mercado nacional, na busca de maior eficiência no uso dos escassos recursos disponíveis.