Avaliação das ações de controle da esquistossomose nas Equipes de Saúde da Família em municípios endêmicos de Pernambuco

Abstract

O SUS prevê que o controle municipal da esquistossomose seja descentralizado e integrado às Equipes de Saúde da Família (EqSF), condição necessária para abordar de maneira efetiva doenças multicausais. No Brasil, Pernambuco possui o maior grau de endemicidade para a esquistossomose. Nesse contexto, faz-se necessário avaliar que fatores influenciam a adesão dos municípios a essa diretriz. Analisar o grau de implantação do Programa de Controle da Esquistossomose nas EqSF em Pernambuco, verificando a influência de fatores contextuais (políticos e estruturais) na adesão das equipes aos preceitos do processo de descentralização do SUS. Elaborou-se o modelo teórico-lógico do programa que explicitou a relação (contexto versus grau de implantação) abordada. Montaram-se matrizes de indicadores a partir das quais se elaboraram questionários estruturados que foram validados e aplicados aos profissionais das equipes de saúde da família de 23 municípios endêmicos, selecionados aleatoriamente. Atribuíram-se pontos de acordo com a importância de cada item das matrizes, de modo que se pôde classificar o GI do PCE em implantado (75 a 100), parcialmente implantado (50 a 74,9), incipiente (25 a 49,9) e não implantado (menos que 24,9). O Grau de Implantação do Programa de Controle de Esquistossomose atingiu 32,7 pontos (não implantado). A estrutura foi mais precariamente implantada, atingindo 21,42% (7,5 pontos), contra 38,86% (25,2 pontos) do processo. Na esfera política, influenciaram este resultado deficiências no conhecimento sobre a clínica e a epidemiologia, no planejamento integrado das ações e baixo nível de comprometimento com o controle da doença na sua área. No âmbito estrutural, fatores como a não formalização dos objetivos, incipiência da cultura gestora, centralização de decisões, clima organizacional ruim e falta de estrutura contribuíram para a não implantação das ações. Tanto o contexto político quanto o estrutural não favoreceram a implantação das ações de controle da esquistossomose nas EqSF em Pernambuco, esclarecendo a dificuldade dos atores em aplicar os princípios da descentralização. Emerge destas conclusões a necessidade de se repensar o controle da esquistossomose, levando em conta características históricas basilares que influenciam o comportamento dos atores implementadores.