Transexualidade e patologização: uma revisão integrativa da produção científica sobre transexualidade no campo da saúde

Abstract

As discussões sobre transexualidade se intensificaram entre as ciências sociais e humanas, gerando um desvio do centro da produção de discursos sobre o tema, historicamente localizado no saber-poder médico e das ciências psi, para outras áreas, além das produções em primeira pessoa. Essa mudança tensionou o campo e gerou discussões sobre a necessidade de despatologização da transexualidade. Analisar a produção científica em saúde sobre transexualidade, entre 2012 e 2015 da BVS, levantar quais são as áreas de produção desse conhecimento, se opta por patologizar a transexualidade e se faz uso da termo transexualidade ou transexualismo. Foi realizada uma revisão da literatura científica em saúde sobre a transexualidade e patologização, utilizando a base de dados BVS. As buscas foram feitas utilizando os descritores transexualismo (descritor oficial da BVS para transexualidade) e patologização, e foram selecionados os artigos publicados entre 2013 e 2015 em português. Os artigos foram categorizados segundo a sua área de produção (ciências sociais, medicina, psicologia...), se utilizavam a terminologia transexualismo ou transexualidade para se referir à transexualidade e se patologizavam ou não essa condição. As áreas com maior produção científica sobre o tema transexualidade foram a Saúde Coletiva e a Psicologia. A análise dos 15 artigos, mostrou que 4 deles utilizaram uma definição patologizada da transexualidade, destes, 3 são da Medicina e 1 da Psicanálise, os demais assumem a transexualidade como uma condição identitária do sujeito. A utilização da terminologia transexualismo, alinhada à utilizada pelo DSM V e pelo CID 10, estava presente em 4 artigos, sendo três da medicina e um da psicanálise. A escolha pelo uso da terminologia transexualismo, reforçando um caráter patológico associado à transexualidade continua presente principalmente nas produções acadêmicas da Medicina. A despatologização da transexualidade ganhou destaque em função do crescente protagonismo político e narrativo de pessoas trans na discussão da sua condição identitária, a qual foi historicamente um campo de enunciação médica sobre corpos que desafiam o binarismo de gênero, borrando os limites entre masculino e feminino. Buscou-se levantar a produção científica em saúde e discutir a necessidade de despatologização de identidades marginalizadas.