Resposta humanitária da imigração forçada e refugiada no Brasil: uma revisão sistemática

Abstract

O Brasil é cada vez mais um destino para imigrantes, principalmente, oriundos de países como Haiti, Síria, Palestina, Venezuela, e africanos, que são forçados a deixar seu país, por motivos políticos e econômicos, com a intenção de trabalho ou residência. Pouco se sabe sobre as respostas humanitárias relacionadas à imigração forçada e respostas aos refugiados no Brasil no âmbito da saúde pública. Identificar e analisar, sistematicamente, a produção de conhecimento na literatura científica sobre a resposta humanitária aos refugiados (imigrações brasileiras), com ênfase nos aspectos epidemiológicos, sociais da saúde pública. Trata-se de uma revisão sistemática (RS), cuja a questão central (QC) foi a resposta aos refugiados no Brasil. Utilizamos 6 bases de dados: Pubmed, ScienceDirect, LILACS, REDALYC, JSTOR e Google Scholar. Os termos utilizados na busca contemplaram palavras-chave e expressões relativas a QC, dentro do contexto do Brasil. Encontramos cerca de 5900 artigos, dos quais, 1190 foram selecionados por títulos/palavras-chave. Destes, identificamos 595 resumos, sendo 25 artigos analisados integralmente (texto completo). Estes 25 artigos foram adicionados a mais 18 resultados da “literatura cinzenta”, totalizando 43 documentos aprovados, revisados por pares e que foram analisados sistematicamente. Dezoito artigos foram incluídos e aprovados para a pesquisa, sendo que 9 eram estudos de caso que discutiam, exclusivamente, as políticas e as leis brasileiras referentes a refugiados. As informações foram extremamente limitadas. Apenas 4 artigos discutiram respostas humanitárias específicas da QC, com ênfase nos haitianos e venezuelanos, 5 artigos discutiram esta resposta dentro um mais contexto teórico (não específico). Diante destes resultados, constatamos que o Brasil tem uma política estritamente centrada nos direitos humanos dos refugiados, muitas vezes indo além da definição padrão de outros países. No entanto, existe ainda uma lacuna na produção científica sobre a resposta humanitárias aos refugiados. Nossos achados reforçam a necessidade de realização de mais pesquisas relacionadas as respostas humanitárias e aos aspectos sócio-epidemiológicos dos refugiados, tendo em vista as doenças infecciosas emergentes no Brasil atualmente. Além disso, destacamos a importância em se identificar as necessidades básicas desta população, reforçando a participação fundamental dos refugiados neste processo para formar uma resposta humanitária mais eficaz.