Profissionalização da gestão: implicações para a formação de gestores no Brasil e na Espanha

Abstract

O estudo se insere na pesquisa de doutorado “A Formação em gestão de sistemas universais de saúde: semelhanças e diferenças entre Brasil e Espanha”, que teve como objetivo analisar a formação em gestão em saúde no Brasil com base nas semelhanças e diferenças com a formação desenvolvida na Espanha. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da ENSP/Fiocruz e seguiu os termos da Resolução 466/12. Os resultados apresentados estão relacionado a um dos objetivos específicos da pesquisa, que visou descrever os antecedentes históricos da formação em gestão em saúde no Brasil e na Espanha. O estudo envolveu uma abordagem qualitativa da realidade, com a utilização da entrevista e da pesquisa documental como técnicas de pesquisa. Foram investigados 09 cursos no Brasil e 04 na Espanha, de diferentes níveis de formação, pertencentes a instituições públicas e privadas de ensino. Das 25 entrevistas realizadas, 10 foram com formuladores e condutores da política de saúde e educação a respeito da história da formação da gestão em saúde no Brasil e na Espanha. Empregou-se a análise temática para interpretação dos dados. Os temas foram organizados por categorias e em dois eixos de análise. Um dos temas centrais identificados foi o da profissionalização da gestão. No Brasil inexiste uma base normativa a respeito da formação e ocupação de postos de gestão. A iniciativa de regulamentação da ocupação dos cargos de direção de hospitais vinculados ao SUS, estabelecendo critérios de qualificação para direção de hospitais, prevista na Portaria 2.225/2002, não foi implementada. Esta foi revogada após 02 anos da sua publicação, sem que outra norma a substituísse na regulamentação do tema. Na Espanha, após um longo processo em direção à profissionalização, um passo importante foi dado com a Lei 11/2017, de “Bom Governo e de profissionalização da Gestão dos Centros e Organizações do Serviço Madrilenho de Saúde”, que pode ser indutora de reformas em outras regiões. A profissionalização busca superar a situação de nomeação dos cargos de gestão por indicação política, sem exigência de qualificação. A formação tem um papel fundamental para a profissionalização. A inexistência de uma política de formação nos dois países tem consequências como a iniciativa de cada instituição de criação de cursos, a responsabilidade individual pela busca dessa formação, a inexistência de trajetória formativa e de carreira.