Articulação entre o Serviço de Saúde Militar (SMS) e o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em Moçambique: o caso do Hospital Militar de Maputo (HMM) no controle da HIV/SIDA

Abstract

O SMS, subsistema do SNS de Moçambique, é vinculado ao Ministério da Defesa Nacional (MDN). Atende os militares, seus dependentes e civis (com pagamentos módicos). Há um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde (MISAU) e o MDN que prevê articulação entre os dois serviços públicos, sem maior detalhamento. O HMM é uma unidade de referência do SMS, localizada na cidade de Maputo. Analisar a articulação de atividades e mecanismos de coordenação entre o HMM e outros serviços públicos do SNS que operam na mesma cidade, em relação à assistência prestada aos pacientes portadores de HIV/Sida. Estudo de caso realizado com abordagens quanti e qualitativa – revisão bibliográfica; levantamento e análise documental e de dados; e entrevistas com atores-chave (gestores do MDN, MISAU e das unidades)−, no período 2014-2016. O esquema analítico foi construído a partir de teorias da coordenação da assistência em redes integradas de serviços de saúde, utilizando os conceitos de articulação, coordenação, continuidade da atenção, referência e contra-referência. O trabalho de campo foi realizado no HMM e em alguns serviços do SNS em Maputo com os quais tem relações de colaboração −Centros de Saúde 1º de Maio e 1º de Junho; e Centro de Exames Médicos. O Memorando que formaliza a articulação institucional entre os serviços públicos de saúde civis e militares é pouco conhecido dos profissionais nas unidades. Estes coordenam suas atividades de forma pragmática para otimizar a capacidade instalada na cidade ou atender necessidades pontuais dos usuários. Os serviços em colaboração são apenas exames laboratoriais, em número relativamente baixo. Existem instrumentos manuais de registro dos procedimentos, guardados por pouco tempo. Essas formas de organização e colaboração dependem basicamente dos atores envolvidos nas atividades compartilhadas. Os gestores e profissionais mencionam que existe tal coordenação e a avaliam como boa. A coordenação de serviços entre o HMM e as unidades pesquisadas é quase informal, e segue a demanda cotidiana. Resolvem poucos problemas imediatos. Ignora-se a importância de serem formuladas medidas que ampliem e consolidem as redes de serviços existentes, potencializando seu efetivo funcionamento e fortalecendo o SNS. A falta de detalhamento do Memorando é oportuna, possibilitando essa dinâmica, que não é, porém, bem aproveitada pelos gestores.