Mortalidade infantil por causas evitáveis na I Região de Saúde – SES/PE, 2012-2016

Abstract

Mortalidade infantil é um indicador sensível das condições de vida e saúde de um grupo populacional, onde grande parte destas mortes é advinda de óbitos por causas evitáveis. Consideram-se óbitos infantis evitáveis aqueles que podem ser evitados por ações efetivas dos serviços de saúde. Também são considerados como eventos sentinelas, indicando falhas na assistência à saúde. Descrever a ocorrência da mortalidade infantil na I Região de Saúde do estado de Pernambuco, entre 2012 e 2016, segundo critérios de evitabilidade. Trata-se de um estudo transversal de caráter descritivo, com dados secundários oriundos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), no período de 2012 a 2016. O estudo foi realizado na I Região de Saúde, que compreende 20 municípios, da Secretaria Estadual de Saúde do estado de Pernambuco. Foram calculados os Coeficientes de Mortalidade Infantil (CMI), e analisada a evitabilidade dos óbitos segundo a Lista de Causas de Mortes Evitáveis por Intervenção do Sistema Único de Saúde e as principais causas básicas de morte de acordo com o CID 10. Foi empregada a estatística descritiva a partir da distribuição de frequências absolutas e relativas. Do total de 3.707 óbitos no período estudado, foi observado um decréscimo no CMI de 12,65 no ano de 2012 para 12,30/1.000 NV em 2016, representando um declínio de 2,77%. Do total de óbitos, 2.748 (74,13%) foram classificados como evitáveis, 936 como não evitáveis (25,24%) e 23 óbitos (0,62%) como causa básica mal definida. Dos óbitos com causas evitáveis a maior ocorrência foram as relacionadas com a adequação da atenção à mulher na gestação, e os menores índices de óbitos foram atribuídos ao grupo de causas redutíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde. Pode-se concluir que abordagem das causas de evitabilidade auxilia na discussão de questões relacionadas à qualidade, organização e acesso aos serviços de saúde, assim como na identificação dos óbitos que poderiam ter sido prevenidos e/ou evitados por uma adequada atenção à saúde materno-infantil.