Avaliação do papel do Programa de Volta para Casa na desinstitucionalização em Salvador - BA

Abstract

A criação do Programa de Volta para Casa (PVC), em 2003, e dos Serviços de Residências Terapêuticas (SRT), em 2000, impulsionaram o processo de desinstitucionalização e resgate da cidadania das pessoas com transtornos mentais submetidas a longas internações hospitalares. Passados 14 anos, faz-se necessário avaliar o impacto do PVC quanto ao processo de desinstitucionalização e reintegração social dos beneficiários. Avaliar o papel do PVC no processo de desinstitucionalização em Salvador - BA e analisar o impacto do programa na vida dos beneficiários no que diz respeito à autonomia, contratualidades e acesso à rede de serviços de saúde no seu território. Trata-se de pesquisa qualitativa que usou as técnicas de observação participante e entrevistas em profundidade. Foram selecionados os 11 beneficiários mais antigos do PVC. Todos vivem em 4 SRTs. Um beneficiário recusou assinar o TCLE, restando dez participantes. Entre janeiro e fevereiro de 2017, foram realizadas 11 visitas aos 4 SRTs para observação participante e 02 entrevistas em profundidade com gestores locais e cuidadores. Os pesquisadores relataram suas experiências em 13 diários de campo, que subsidiaram a construção de narrativas (uma para cada participante). Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FIOCRUZ Brasília sob o Parecer 1.699.082. O principal achado da pesquisa foi a evidente ampliação da autonomia dos beneficiários. Alguns cuidadores relataram que, no início, os usuários não sabiam lidar com dinheiro, chegando a rasgá-lo. Após a vivência nos SRTs, aprenderam a dizer o que querem, a transitar pelas ruas e alguns ainda voltaram a estudar. Todas têm um CAPS de referência e cuidadores. Apesar das críticas quanto à insuficiência do valor do benefício do PVC (R$ 412,00) e à infraestrutura precária de alguns estabelecimentos, o PVC permitiu aos beneficiários a autonomia de decidir o que comprar ou como gastar o dinheiro, e favoreceu as suas relações interpessoais. O PVC e os SRTs foram ferramentas efetivos no processo de desinstitucionalização e reintegração social dos beneficiários, mediante esforços das equipes para estimular a retomada de habilidades cotidianas e autonomia dos sujeitos. O desafio tem sido não reproduzir nos SRTs o modelo assistencialista da era manicomial, o que implicaria em substituir uma instituição total por outra, deixando de cumprir os objetivos da Reforma Psiquiátrica.