Mais médicos: linha histórica dos dez primeiros ciclos da provisão emergencial de médicos no município de São Paulo - SP

Abstract

Dentre as Barreiras encontradas para o fortalecimento da Atenção Básica (AB) a falta do profissional médico está em constante debate. A relação médico/habitante no Brasil além de baixa é ainda distribuída de forma desigual. Visando prover médicos emergencialmente na AB é lançado o Programa Mais Médicos. Neste sentido analisa-se aqui como ocorreu esta provisão no município de São Paulo. Este trabalho tem o objetivo de descrever a trajetória do município de São Paulo na provisão emergencial de médicos do PMM no período de 2013 a 2015. Trata-se analise documental realizada através das informações oficiais publicadas pelo Ministério da Saúde no site do Programa Mais Médicos. Onde todos os editais, relação de vagas e profissionais selecionados são publicados. A partir da coleta de tais informações os dados foram consolidados, categorizados por ciclos e planificados no Microsoft Excel 2013 e espacializado no Quantum GIS 2.0.1-Dufour para a realização de uma análise descritiva da trajetória de implantação da provisão emergencial de profissionais no município de São Paulo. O município de São Paulo solicitou 167 médicos, sendo contemplado com 29 vagas apenas no primeiro ciclo. No segundo, haviam 151 vagas a atender e providas 103 vagas. No terceiro ciclo, início de 2014, o município contava com 117 médicos foram providas 42 vagas. Já no quarto ciclo os municípios puderam revisar a solicitação de médicos, passando de 167 para 248 e sendo providas 77 vagas. No sexto ciclo, os programas PMM e Provab foram integrados e o município totalizava 250 médicos e foi contemplado com 29 vagas de Provab e 3 vagas do PMM. No nono contava com 281 vagas do programa e 26 para reposição e no décimo 17 vagas onde 16 foram repostas. Consolidando ao final 281 vagas de provisão. Observa-se que mesmo no município de São Paulo a fixação de profissionais médicos na Atenção Básica é uma dificuldade. No período de 2 anos do Programa pode-se observa rotatividade de profissionais mesmo dentro dos Programas. Das 1.199 equipes de saúde família implantadas no período 281 eram compostas com profissionais do programa o que evidencia que ao longo dos editais o Programa teve um importante papel na atenção básica do município.