As relações entre terceirização e acidentes no trabalho em uma instituição pública federal

Abstract

Os acidentes de trabalho são um grave problema de saúde pública no Brasil, com altos índices de ocorrência, segundo as estatísticas oficiais. Com a aprovação das leis nº 13.429/2017 que regulamenta os serviços terceirizados e a nº 13.467/2017 que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas, vem ganhando outros contornos, e estudos que deem visibilidade a esta nova realidade é fundamental. A pesquisa tem como objetivo apresentar a análise dos acidentes de trabalho em uma instituição pública federal no período janeiro a dezembro de 2017 buscando apontar as dificuldades, avanços e desafios sob a perspectiva da Saúde do Trabalhador. Para a realização deste estudo foi feito levantamento dos acidentes de trabalho ocorridos no período de janeiro a dezembro de 2017 por meio das Fichas de Atendimento do Serviço Social aos trabalhadores acidentados. O roteiro das entrevistas buscou apreender os tipos de acidentes de trabalho; vínculo de trabalho, aspectos da organização e das condições do trabalho que influenciaram nos acidentes; os riscos que esses trabalhadores estão expostos ao exercerem suas atividades. As entrevistas, portanto, buscaram obter dos trabalhadores sua visão sobre os acidentes de trabalho e seus determinantes. No ano de 2017 foram registrados 113 acidentes de trabalho e destes 68,25% com trabalhadores terceirizados. Em relação ao gênero em cada vínculo de trabalho tem a prevalência de acidentes com mulheres (60,31%). Neste período evidenciou que os acidentes atingiram tanto os trabalhadores que exercem atividades manuais quanto de planejamento, pesquisa e ensino. De uma forma geral provocados por material perfuro cortante, agentes químicos, equipamento de laboratório, agentes biológicos, instrumental de construção civil, equipamento hospitalar; mordedura de animais e destaca-se ainda o número expressivo de notificações por stress e ansiedade devido à violência no território. Em tempos de crise econômica e política verifica-se o regresso de ideias neoliberais que retornam com mais força, trazendo impactos sobre as políticas públicas, como exemplo a EC 95, a reforma trabalhista e previdenciária e consequentemente seu impacto na saúde dos trabalhadores. Neste sentido, é importante ressaltar ações de vigilância e atenção à saúde dos trabalhadores no âmbito do SUS estratégicos na luta por melhores condições de trabalho.