Desigualdades regionais na saúde: mudanças observadas no Brasil de 2000 a 2016

Abstract

O território brasileiro é marcado por profundas desigualdades regionais decorrentes de heranças históricas de seus usos e conformação política. Avanços na redução da pobreza e das desigualdades nos anos 2000 tiveram efeito paradoxal sobre o território e o setor saúde. Houve expansão da atenção básica, porém permanece a concentração de equipamentos de média e alta complexidade em poucas cidades. O objetivo foi analisar como transformações socioeconômicas, de oferta e complexidade de serviços de saúde se expressam nas regiões de saúde constituídas para fins de planejamento e gestão intergovernamental do Sistema Único de Saúde. Procurou-se identificar e explicar diferenciações nas composições das 438 regiões de saúde existentes e sua distribuição espacial, comparando-se situações observadas em 2016, com aquelas encontradas em 2000. Técnicas de análise fatorial e de agrupamentos foram utilizadas para a construção de uma tipologia nos dois anos da série, com base em um conjunto diversificado de fontes de dados secundários. Verificou-se evolução dos níveis de renda e oferta de serviços entre as regiões de saúde, com expressiva melhora nas condições socioeconômicas da população. As regiões de saúde que tiveram melhora dos níveis e condições avaliados estão localizadas principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As regiões de saúde com piores níveis e condições avaliados permaneceram concentradas no Norte e Nordeste. Mudanças no período 2000 a 2016 expressam principalmente o crescimento do PIB per capita, do nível de renda das famílias brasileiras, do nível educacional, da oferta de médicos e da medicina suplementar. Apesar da melhora observada, a desigualdade entre as regiões persiste. Os resultados sugerem impactos positivos da combinação de estratégias relacionadas à política social, econômica e regional para a promoção do desenvolvimento com geração de bem-estar de forma mais disseminada no território. Entretanto, permanecem limitações para a universalização do sistema de saúde decorrentes tanto da lógica setorial, quanto das desigualdades regionais herdadas. Os resultados dependem das políticas sociais nas próximas décadas.