Author | Bem, Ivan Pricken de | pt_BR |
Author | Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de | pt_BR |
Access date | 2019-12-17T12:00:54Z | |
Available date | 2019-12-17T12:00:54Z | |
Document date | 2018 | |
Citation | BEM, Ivan Pricken de; SÁ, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de. O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS EM SAÚDE, 8., 2019, João Pessoa. Anais... João Pessoa: ABRASCO, 2019. 2 p. | pt_BR |
ISBN | 978-85-85740-10-8 | pt_BR |
URI | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38470 | |
Abstract in Portuguese | No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte. Viabilizando a redução dos problemas de Saúde Pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo, analisar as proposições da Câmara dos Deputados e Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus e classificar as propostas dos deputados e senadores de acordo com a sua finalidade. O presente trabalho caracteriza-se como um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de da-dos secundários disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por meio dos endereços http://legis.senado.gov.br/sicon e http://www.camara.leg.br, usou-se também como ferramenta de pesquisa, o conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo que tem por objetivo mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional, pertencente ao Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília. Do período de 01 junho de 2015 a 30 de julho de 2016 foram encontrados 31 projetos de lei relacionados a microcefalia, das quais 27 proposições iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal. Observou-se que em ambas as casas a predominância foram de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões as famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica. Foi possível notar uma significativa diminuição de projetos de lei sobre este tema à medida que o assunto saia da mídia de forma a serem analisados apenas quatro projetos no ano de 2016. Tendo em vista os aspectos observados, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior as ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam. | pt_BR |
Language | por | pt_BR |
Publisher | ABRASCO | pt_BR |
Rights | open access | pt_BR |
Subject in Portuguese | Aedes aegypti | pt_BR |
Subject in Portuguese | Chikungunya | pt_BR |
Subject in Portuguese | Zika Vírus | pt_BR |
Subject in Portuguese | Problema de saúde pública | pt_BR |
Subject in Portuguese | Projetos de lei | pt_BR |
Subject in Portuguese | Diminuição dos agravos | pt_BR |
Subject in Portuguese | Câmara dos Deputados | pt_BR |
Subject in Portuguese | Senado Federal | pt_BR |
Title | O legislativo Brasileiro e ações para o combate ao Zika Vírus | pt_BR |
Type | Papers presented at events | |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Affilliation | Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil. | pt_BR |
Event date | 2018 | |
Event Location | Rio de Janeiro/RJ | pt_BR |
Event title | 12° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: fortalecer o SUS, os direitos e a democracia | pt_BR |
Event type | Congresso | pt_BR |