A (des)patologização das transidentidades no SUS: cenário atual e perspectivas

Abstract

A legislação do SUS referente ao processo transexualizador pode ser visualizada sob mais de um olhar: representando um avanço limitado em relação a universalidade e integralidade; enquanto também reafirma o entendimento patológico das transidentidades. Estas vivências não se encaixam em nenhuma definição patológica, no entanto, estão inseridas em categorias de transtorno mentais. Este estudo teve como objetivo analisar o sistema de saúde enquanto potencial produtor de sofrimento através da patologização das transidentidades. Foi realizado um estudo de revisão sistemática qualitativa em quatro bases de dados bibliográficos: LILACS, SCIELO, PubMed e MEDLINE. Foram selecionados os trabalhos publicados entre 2009 e 2018. Levando em consideração divergências nos processos de indexação nas bases de dados, buscou-se por termos livres sem a limitação dos descritores. Os termos pathologization, depatologization, transsexuality, transsexualizing process, gender identity e transgendered people foram combinados para o desfecho de interesse. Com isso, houve a recuperação de um quantitativo mais abrangente de estudos, dentro dos critérios pré-estabelecidos. As linhas de cuidado atuais ainda têm como pilares estruturantes a lógica científica patologizadora. Assim, através da visão científica, para ser um “trans verdadeiro” deve haver sofrimento clinico evidente, apesar de diversos estudos através de entrevistas demonstrarem que, pode ou não estar presente, além de outros critérios que tentam homogeneizar vivências plurais negando a singularidade dos sujeitos. Este processo exige que a população trans simule, em muitos casos, o comportamento esperado para obtenção do acesso aos procedimentos e potencializa o sentimento de não adequação ao modelo imposto socialmente sendo um potencial gerador de sofrimento. Há diversas formas de ser relacionadas ao gênero, corpo e desejo, que não estão necessariamente alinhadas e desafiam a racionalidade médica. A reformulação da lógica de interação entre a população trans e o sistema de saúde, através do poder de fala desses sujeitos e linhas de cuidado que proporcionem o acesso universal e cuidado integral garantido pelo SUS, teriam o poder de modificação das dinâmicas socioculturais, políticas e interacionais.