Análise da implantação da Estratégia Saúde da Família em dois municípios do Agreste de Pernambuco, Brasil

Abstract

O presente estudo está voltado para a avaliação do grau de implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) e para a análise do contexto desta intervenção em dois municípios do Agreste de Pernambuco, Brasil. Foi realizado um estudo do tipo avaliativo, ao qual incorporou-se um componente normativo. A análise de implantação procurou definir a influência dos determinantes contextuais sobre o grau de implantação da ESF, em duas cidades, uma habilitada na Gestão Plena da Atenção Básica e outra na Gestão Plena do Sistema Municipal. Na concepção do desenho do estudo, adotou-se o quadro conceitual proposto por Contandriopoulos e colaboradores, que busca priorizar a reflexão sobre implantação de programas. Para a compreensão do contexto local, a análise foi ancorada no “triângulo de governo” de Matus. As técnicas utilizadas foram a entrevista e a análise documental. As categorias de análise adotadas para determinação do grau de implantação foram infra-estrutura e processo de trabalho e serviços, e para a análise do contexto: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade. O grau de implantação alcançado pela ESF nos dois municípios foi classificado como insatisfatório de acordo com o sistema de escores empregado. Os resultados apontaram que apesar dos avanços representados pela implantação ESF na reorganização da atenção básica local, os municípios avaliados não estão utilizando plenamente o potencial deste programa como indutor de mudança do modelo assistencial. Constatou-se que as atividades características do modelo assistencial baseado na concepção de vigilância em saúde (promoção da saúde e prevenção da doença) estão sendo desenvolvidas de forma incipiente pelas equipes de Saúde da Família, que continuam privilegiando a cultura do modelo biomédico, no qual a abordagem individual assume papel relevante e constitui o eixo central da maioria das atividades executadas. A análise do contexto chamou a atenção para a baixa capacidade dos municípios em modificar esta situação, representada pela inadequação e insuficiência dos quadros técnicos, incipiência de iniciativas intersetoriais, inexistência de uma burocracia no sentido weberiano e baixa utilização de instrumentos de planejamento e avaliação, indicadores considerados essenciais para a modificação do modelo assistencial pela gestão municipal.