Alertas de monitoramento de horizonte tecnológico em saúde: informando a sociedade

Abstract

Introdução: O Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é a fase da Avaliação de Tecnologias em Saúde que monitora tecnologias novas e emergentes que despontam no horizonte de inovação tecnológica em saúde. O MHT é um importante mecanismo de identificação, filtragem e priorização de tecnologias com potencial impacto no cuidado em saúde, seja do ponto de vista econômico, da prática clínica, da organização dos serviços, assim como de questões sociais e éticas. Umas das atribuições do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) é o MHT no âmbito do Ministério da Saúde (MS). O sítio eletrônico da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) tem um espaço virtual denominado RADAR que disponibiliza informes e alertas de MHT. Objetivo: Estruturar o modelo de alerta a ser aplicado na elaboração dos alertas de MHT disponibilizados no RADAR. Metodologia: Realizaram-se as seguintes etapas: 1) busca exploratória de publicações internacionais de MHT elaboradas por instituições da EuroScan (European Information Network on New and Emerging Health Technologies); 2) estudo das características de seis publicações obtidas na primeira fase; 3) categorização dos tópicos abordados pelas publicações selecionadas e 4) seleção dos tópicos a serem incluídos no modelo de alerta. Discussão dos resultados: A análise das publicações internacionais permitiu verificar como diferentes tipos de tecnologias (medicamentos, procedimentos e equipamentos) são avaliados. Os tópicos abordados por tais publicações foram divididos em quatro categorias: tecnologia (nome, descrição, forma de administração, intervalos de dose e estágio de desenvolvimento); paciente (indicação, número de pacientes afetados pela condição, tratamento atual, opções terapêuticas); evidências científicas (evidências clínicas de sua eficácia e segurança, pesquisas em curso) e estimativas do impacto da tecnologia (predição de sua difusão, custos e consequências éticas, legais e políticas), possibilitando a seleção dos tópicos que seriam incluídos no modelo de alerta. Conclusão: Os materiais construídos a partir deste instrumento constituirão uma ferramenta importante na disseminação de informações baseadas na melhor evidência científica disponível a respeito de medicamentos e outras tecnologias em saúde à sociedade. Esse processo poderá qualificar a incorporação de tecnologias no SUS, além de auxiliar nos processos de tomada de decisão em saúde por parte dos gestores. A consulta aos alertas de MHT por operadores do direito poderá auxiliá-los a embasar suas decisões nos processos de judicialização da saúde. No âmbito dos pacientes, o acesso a informações livres de conflitos de interesse é importante no empoderamento de seu cuidado em saúde. Assim, à medida que essas informações são disponibilizadas aos diversos segmentos da sociedade, os leitores terão acesso a informações de alta qualidade científica, qualificando o conhecimento em saúde destes atores.