Avaliação da atenção à saúde bucal no Programa Saúde da Família do Recife: níveis de qualidade e aspectos contextuais relevantes

Abstract

A estrutura de atendimento em saúde bucal no Recife aumentou significativamente, nos últimos sete anos, a partir da inclusão das Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa Saúde da Família (PSF). Desde então, tornou-se premente a necessidade de intensificar os esforços destinados à melhoria da qualidade desses serviços e das práticas de saúde bucal. Dessa forma, o presente estudo visou avaliar o nível de qualidade da atenção à saúde bucal no PSF do município, considerando-se os seus determinantes contextuais. Trata-se de um estudo avaliativo com duas partes bem definidas: parte avaliação normativa (quantitativo e descritivo) e parte pesquisa avaliativa (qualitativo e exploratório). Para isso, foram aplicados questionários contendo padrões de qualidade da AMQ (Avaliação para a Melhoria da Qualidade no Saúde da Família do Ministério da Saúde), junto às ESB, a fim de mensurar o nível de qualidade da atenção odontológica. Além disso, foi realizada entrevista semi-estruturada com alguns interlocutores-chave para analisar a influência do contexto da implantação das ESB no PSF. Para esta etapa também foi realizada análise documental. A análise do contexto objetivou identificar elementos contextuais que pudessem explicar o nível de qualidade observado. Os resultados indicaram um bom nível de qualidade da atenção à saúde bucal do PSF do Recife, sendo que este resultado foi fortemente influenciado pelos padrões de menor complexidade (padrões E, D e C), em detrimento dos padrões de excelência (A e B). Além disso, o componente da gestão demonstrou uma maior participação neste resultado do que o das equipes. Não foi observada diferença significativa no nível de qualidade entre os Distritos Sanitários, todos foram “REGULARES” quando avaliados em relação a todos os tipos de padrão de qualidade juntos (A, B, C, D e E). Agora, quando avaliado por tipo de padrão, separadamente, algumas diferenças ficaram evidentes. A partir da análise do contexto foram identificados elementos contextuais (políticos, técnicos e administrativos) que influenciaram positiva e negativamente a implantação das ESB no PSF, e que por certo explica o atual padrão de qualidade. No entanto, não foi possível atribuir uma relação direta entre o nível de qualidade específico de cada Distrito e os citados elementos uma vez que não houve diferença significativa entre os níveis de qualidade (mais geral) da atenção à saúde bucal no PSF entre os distritos.