Saúde do trabalhador nos instrumentos de planejamento do estado do Espírito Santo

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi identificar aspectos da Saúde do Trabalhador, operados em normas federais, junto a Instrumentos de Planejamento da Saúde e de Instrumentos de Planejamento e Orçamento do governo do Estado do Espírito Santo, entre 2012 e 2017. Fez-se busca em bases de acesso público e irrestrito, junto a órgãos públicos, normas e bibliografia relacionada e se tratou de estabelecer categorias para comparação do que se apresentava em nível federal com os instrumentos analisados do Estado. Pôde-se encontrar, de forma direta, diversos aspectos caros à Saúde do Trabalhador, e presentes em normas federais, nos Instrumentos de Planejamento em Saúde do Estado do Espírito Santo. Porém, isto não ocorreu nos Instrumentos de Planejamento e Orçamento do Governo do Estado, o que fragiliza a possibilidade de ações concretas. Conclui-se pela necessidade de participação popular e controle social para fazer valer as necessidades das trabalhadoras e dos trabalhadores e as intenções expressas nos Instrumentos de Planejamento em Saúde.