Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família: reflexões a partir de um centro médico municipal no Rio de Janeiro

Abstract

Este artigo descreve e analisa a experiência de acompanhamento de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família em um centro de saúde municipal na zona oeste do Rio de Janeiro. Através de pesquisa empírica, busca-se contribuir com dados qualitativos para a compreensão do universo que envolve o cumprimento das condicionalidades exigidas por essa política social. A metodologia utilizada é a observação participante empreendida nos atendimentos semanais oferecidos às participantes do Programa. As condições materiais e as atividades práticas que envolviam a realização das consultas nutricionais são apresentadas, assim como a relação destas com a gestão da estrutura burocrática que rege o funcionamento da instituição. Na conclusão, são discutidos os fatores que se tornam limitantes dentro desta estrutura e, sua relação com as beneficiárias, assim como as estratégias desenvolvidas pelos gestores e profissionais de saúde para contorná-los. A análise demonstra a complexidade de fatores que incidem sobre o cumprimento das condicionalidades do PBF nas unidades de saúde, problematizando perspectivas que tendem a responsabilizar moralmente as mães, apontando a sua conduta como fator exclusivo do qual depende a realização das contrapartidas exigidas.