Opções para a implementação do pagamento por desempenho na saúde: um overview de revisões sistemáticas

Abstract

O pagamento por desempenho é usado em todo o mundo para apoiar a melhoria dos processos e resultados em saúde, mas ainda há considerável lacuna de conhecimento sobre seus efeitos, especialmente pela variedade de modelos e contextos. Esta síntese de evidências usa o resultado de revisões sistemáticas para apresentar três opções para apoiar o uso de incentivos financeiros em programas e serviços de saúde: 1) adotar medidas de desempenho objetivas, simples e voltadas para o curto prazo; 2) estabelecer como base para a concessão de incentivos crité‑ rios absolutos, relativos ou mistos, fáceis de ser compreendidos e acompanhados e 3) utilizar incentivos financeiros ou de reconhecimento com magnitu‑ de adequada ao nível de motivação necessário para a mudança de pretendida. Além disso, o uso de incentivos requer a participação ativa dos sujeitos envolvidos e deve ser precedido de planejamento rigoroso apoiado pelas melhores evidências, para determinar os seguintes elementos: o agente‑alvo; objetivos e metas; forma de mensuração, monitoramento e avaliação dos resultados; modalidade de recompensas. Fatores institucionais e contextuais podem afetar significativamente a implementação e os resultados. O monitoramento e avaliação dos incentivos devem focar a adequação aos resultados pretendidos e a ocorrência de efeitos involuntários ou indesejados.