Assessing the role of socio-ecological learning in participatory governance: building resilience in six Brazilian river basin committees

Abstract

O Brasil tem incorporado o processo de aprendizagem socioecológica na gestão participativa dos conselhos de bacias hidrográficas por meio de suas “leis-irmãs” sobre a água e o meio ambiente. GTHIDRO, ou Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e do Território/Tecnologias Sociais para a Gestão da Água (TSGA), um grupo transdisciplinar de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, abordou essas leis e desenvolveu novas interpretações de aprendizagem socioecológica. Eles incorporaram um componente ético e um programa dinâmico e complexo dos “ciclos de aprendizagem” participativos que trouxeram as comissões e as comunidades a um entendimento comum sobre os processos socioecológicos, as leis e o potencial para a ação coletiva. Usando a teoria da resiliência como uma estrutura para a compreensão de como manter e melhorar a capacidade de adaptação (Folke et al., 2002), este artigo analisa os processos de aprendizagem socioecológica, incluindo grupos focais, a dinâmica física que mistura o conceitual com o físico, a visão de futuro, o mapeamento socioecológico, o planejamento de projetos e celebrações comunitárias por meio de entrevistas, notas de reuniões e documentos escritos dos seis estudos de caso. O potencial de aprendizagem socioecológica como ferramenta para a construção da capacidade dos comitês de bacias (Turvo, Ermo, Nova Veneza, Orleans e Braço do Norte, na parte sul do Estado, Urubici, na região montanhosa, e Concórdia, no centro-leste) para planejar e implementar projetos está fundamentado como uma ferramenta importante para a construção da resiliência dos sistemas combinados. Os estudos de caso indicam que a sua maior conquista é o Modelo de Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, intitulado PEDS, que esquematiza a forma de melhorar a capacidade do núcleo do grupo de gestão para planejar e implementar projetos de sua própria concepção, o uso de estratégias que se aprenderam e as redes que se estabeleceram em sua bacia hidrográfica e em seu Estado. Enquanto o potencial de conflito sobre a água e energia entre os diversos setores econômicos é forte no Brasil e em outros lugares, com o modelo GTHIDRO o potencial para a colaboração em questões de recursos torna-se ainda mais forte.