Gestão de sistemas regionais de saúde: da normatização à pactuação democrática

Abstract

Pretende-se discutir a regionalização da saúde no Brasil e apresentar propostas para a reorganização da gestão de sistemas regionais de saúde. Para tanto, parte-se de uma definição de Região-Território situado, que a considera um território complexo, no qual se articulam diferentes atores sociais, e não apenas o local onde se localizam serviços de distintos níveis de complexidade. Em seguida, apresentam-se alguns eixos que devem nortear a regionalização, destacando-se o papel das secretarias estaduais de saúde neste processo. Esta outra forma de gestão de sistemas regionalizados de atenção à saúde, elaborada a partir de estudos feitos em regiões de saúde, baseia-se menos na normatização e aposta mais na capacidade de os atores sociais organizarem a atenção à saúde a partir da construção de espaços de dialogo e de tomada de decisão conjunta.