Efeito da interação entre saneamento e o Programa Bolsa Família na morbidade e mortalidade por desnutrição e diarreia em crianças menores de cinco anos de idade: um estudo ecológico de municípios brasileiros

Abstract

Em um país desigual como o Brasil ainda prevalecem deficiências nos serviços de saneamento, saúde e educação, além de grande parte das famílias brasileiras não terem acesso a uma renda mínima, principalmente aquelas residentes em áreas periurbanas e rurais. A vulnerabilidade econômica e social de grande parte da população torna-as mais propensas a manter ciclos de doença e pobreza e, assim, políticas públicas, como intervenções em saneamento e em programas de transferência condicionada de renda potencialmente alteram de forma positiva os principais determinantes sociais da saúde. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo foi avaliar concomitantemente o acesso da população a condições adequadas de saneamento e ao Programa Bolsa Família, e o efeito dessa interação na morbidade e mortalidade por desnutrição e diarreia em menores de cinco anos de idade. O estudo ecológico misto, com municípios como unidade de análise, utilizou dados em painel resultantes da compilação de bases referentes aos anos de 2006 a 2016. Dos 5.560 municípios brasileiros no ano de 2006, foram selecionados para participarem, compondo os agregados de análise de dados, todos que ao mesmo tempo apresentavam: (i) adequabilidade dos dados de estatística vital; (ii) dados anuais de internação e óbito por desnutrição e diarreia para menores de cinco anos de idade; (iii) dados de cobertura da população alvo e total municipal pelo Programa Bolsa Família; (iv) dados de cobertura por serviços de saneamento para os anos de 2000 e 2010. Análises descritivas e inferenciais foram realizadas a partir do banco de dados produzido para o estudo. O Modelo Linear Generalizado com distribuição Binomial Negativa de efeitos fixos foi utilizado com e sem inflação de zeros (p<0,05). Posteriormente, modelos de interação foram testados objetivando avaliar se a presença simultânea de condições adequadas de saneamento e o Programa Bolsa Família produziriam melhores respostas relacionadas aos processos de adoecimento e morte por desnutrição e diarreia (p<0,10). Os resultados indicaram modificação do efeito, com diminuição das taxas de morbidade e mortalidade, quando presentes simultaneamente o acesso da população municipal a serviços de saneamento adequados e alta cobertura da população pelo Programa Bolsa Família. Dessa forma, maiores investimentos em saneamento em prol da universalização dos serviços, principalmente onde existem coberturas maiores da população total e alvo pelo Programa Bolsa Família, pode potencializar seus impactos, devendo essas medidas serem prioridades, com vistas a prevenir adoecimento e mortes em menores de cinco anos pelas doenças relacionadas à pobreza indicadas.