“AIDS no Brasil: o que nos tira o sono?”: uma estratégia de mobilização e promoção dos direitos humanos

Abstract

Introdução: Os bons resultados da resposta brasileira ao HIV/ Aids têm sido consensualmente creditados à bem sucedida articulação entre governos, sociedade civil e academia e à orientação da saúde pública baseada nos Direitos Humanos. Nos últimos anos, contudo, tem se observado fragilização da política nacional e desses pilares, com redução de ações, piora dos indicadores epidemiológicos e falta de incorporação de inovações tecnológicas. Preocupados com esse quadro, pesquisadores e ativistas brasileiros se uniram para analisar e reagir à situação. Concluíram haver um conjunto de fatores que poderiam explicar os números inaceitáveis da epidemia no país, entre os quais: posturas governamentais de desvalorização dos espaços de participação; erros no processo de descentralização de políticas e ações; vetos e censuras a campanhas de prevenção para populações vulneráveis; baixos investimentos na organização social; e crescente privatização do SUS. Identificaram, assim, a necessidade de ações integradas que permitam recompor a resposta intersetorial e fortalecer a perspectiva dos direitos humanos no país. Métodos: A iniciativa “Aids no Brasil: o que nos tira o sono?” foi criada em maio de 2012, a partir de um manifesto com análises e denúncias assinado por 380 cientistas, ativistas e organizações chave no país. Um blog e uma página no facebook foram criados a fim de divulgar o manifesto, disseminar informações e reforçar a mobilização social. Reuniões com gestores federais foram realizadas para debater fragilidades da resposta governamental. Resultados: a) construção de um consenso sobre a fragilidade da atual resposta brasileira à aids; b) fortalecimento da mobilização intersetorial em ações para: construção de nova agenda para políticas e ações a partir dos pontos levantados no Manifesto; reação a censura e vetos de campanhas governamentais, assim como a outras ameaças de violação dos direitos à saúde e à educação de populações vulneráveis; e pressão por mais recursos para a resposta à aids; c) reposicionamento da aids entre as prioridades da agenda governamental. Considerações: A iniciativa contribuiu para dar visibilidade à crise da resposta à aids no país e para reforçar a intersetorialidade e o referencial dos direitos humanos como fundamentais para sua sustentabilidade. Com a continuidade das ações espera-se que os avanços obtidos possam, efetivamente, lograr a renovação da agenda de resposta à aids no Brasil. Os principais desafios para tanto são falta de financiamento e a escassez de recursos humanos.Tendo em vista que ameaças ao referencial dos direitos humanos têm sido observadas não apenas no campo da aids, mas em várias das políticas de saúde que lidam com segmentos historicamente discriminados, a mobilização social continuada, aliada à produção e à divulgação de informações científicas que embasem as decisões políticas, devem permanecer como estratégias fundamentais da iniciativa em prol da proteção desses direitos.